Dezembro
Decreto Nº 032/2019: Concede o título honorífico de honra ao mérito ao senhor Elias de Lima Rocha
Decreto Nº 031/2019: Concede o título da comenda da ordem do mérito social (Maria de Nazaré Oliveira (Tia Ita) ao senhor Samuel Brito Lima
Decreto Nº 030/2019: Concede o título honorífico de cidadão guamaense ao senhor João Hilberto Sousa de Figueiredo
Novembro
Decreto Nº 029/2019: Concede o título honorífico de cidadão guamaense ao senhor Klebson Osmaro da Silva Lima
Decreto Nº 028/2019: Concede o título honorífico de cidadão guamaense ao senhor Cláudio Castelo Branco
Decreto Nº 027/2019: Concede o título honorífico de cidadã guamaense ao senhora Maricélia Novais da Silva
Decreto Nº 026/2019: Concede título honorífico de honra ao mérito ao policial senhor Willen Lima dos Santos
Decreto Nº 025/2019: Concede o título honorífico de cidadão guamaense ao senhor Laercio Castro Ramos
Outubro
Decreto Nº 024/2019: Concede o título honorífico de cidadão guamaense ao senhor Francisco Andrey Jucá Cavalcante
Decreto Nº 023/2019: Concede título honorífico de cidadão guamaense ao policial 2º Tenente QOPM Igor Márcio Batista Serafim, que integra a equipe da ROCAM, sediada em São Miguel do Guamá
Decreto Nº 022/2019: Concede o título honorífico honra ao mérito ao ILMO. Doutor Samuel Pereira Campos, Coordenador do Campus XI da Universidade do Estado do Pará (UEPA)
Decreto Nº 020/2019: Concede o título honorífico de honra ao mérito ao excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), Dr. Daniel Barbosa Santos
Setembro
Decreto Nº 019/2019: Concede o título de cidadão honorário de São Miguel do Guamá/PA ao excelentíssimo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, senhor Sebastião Cézar Leão Colares
Agosto
Decreto Nº 018/2019: Concede o título honorífico de honra ao mérito ao senhor Domingos Andrade Pinto
Junho
Decreto Nº 017/2019: Instaura a partir desta data, a comissão parlamentar de inquérito - CPI
Decreto Nº 016/2019: Instaura a partir desta data, a comissão parlamentar de inquérito - CPI
Decreto Nº 015/2019: Concede os títulos honoríficos da comenda da ordem do mérito ambiental aos cidadãos, entidades, empresas e os órgãos públicos comprometidos com o meio ambiente
Decreto Nº 014/2019: Concede o título honorífico de cidadão guamaense ao senhor Antônio Eldinei Alves de Souza
Decreto Nº 013/2019: Concede o título honorífico de honra ao mérito ao senhor José Pereira Filho - seu Juquinha da Comunidade Cristo Rei
Decreto Nº 012/2019: Concede o título honorífico de cidadã guamaense a senhora Ana Cristina Oliveira Sousa dos Santos
Maio
Decreto Nº 011/2019: Concede o título honorífico de cidadão guamaense ao senhor Saulo Vieira Ribeiro
Decreto Nº 010/2019: Concede o título honorífico de honra ao mérito a senhora Susane Mendes Cardoso
Decreto Nº 008/2019: Concede o título honorífico de cidadão guamaense ao senhor Davi Rita de Vasconcelos
Decreto Nº 007/2019: Concede o título honorífico de cidadão guamaense ao senhor Amilton Leocádio dos Santos
Decreto Nº 006/2019: Concede o título honorífico de cidadão guamaense ao senhor ALAÍLSON DE MOURA SANTOS
Decreto Nº 005/2019: Concede o título de cidadão honorário de São Miguel do Guamá/PA ao excelentíssimo doutor desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, senhor Leonardo de Noronha Tavares
Abril
Decreto Nº 004/2019: Concede títulos honoríficos de honra ao mérito aos policiais que integram a equipe da ROCAM, sediada em São Miguel do Guamá
Decreto Nº 003/2019: Concede a comenda do mérito social “Tia Ita” as mulheres da pastoral social da comunicação da paróquia cristo crucificado, e dá outras providencias
Março
Decreto Nº 002/2019: Concede a comenda do mérito social ao grupo de capoeira raízes da angola, e dá outras providencias
Decreto Nº 001/2019: Concede a comenda do mérito social “Rafael Gomes Pantoja” ao bloco carnavalesco gurijuba, e dá outras providencias