Campos para pesquisa
Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador.
Gravação de relatórios em formato aberto
Dezembro
- Resolução Nº 017/2016: Acrescentam os incisos X e XI ao art.22 da Resolução nº 001/2016, de 14.01.2016 (que alterou os dispositivos do Regimento Interno).
- Resolução Nº 016/2016: Cria no âmbito do Poder Legislativo de São Miguel do Guamá, o “Projeto Legislá”
- Resolução Nº 014/2016: Declara Inservível o Bem do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionado e autoriza doação para o município de São Miguel do Guamá/PA
Outubro
- Resolução Nº 012/2016: Dispõe sobre as diárias dos vereadores para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências
- Resolução Nº 011/2016: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de São Miguel do Guamá/PA, para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências
Setembro
- Resolução Nº 010/2016: Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da despesa da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, exercício financeiro de 2017
Abril
- Resolução Nº 005/2016: Dispõe sobre alterações dos dispositivos da resolução nº 006/2015, de 18/03/2015, que institui o código de ética e decoro parlamentar de São Miguel do Guamá, e dá outras providências
Março
- Resolução Nº 003/2016: Altera dispositivos da resolução nº 001/2016, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de São Miguel do Guamá
Fevereiro
- RESOLUÇÃO N 002-2016: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de São Miguel do Guamá/PA, e dá outras providências
Janeiro
- Resolução Nº 001/2016: Altera dispositivos da resolução nº 28, de 24 de setembro de 1991, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de São Miguel do Guamá
