2011

por CMSMG publicado 29/07/2016 18h30, última modificação 29/07/2016 18h30
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Arquivo PDF document LEI Nº 211- 2011. DA NOMES AS RUAS E TRAVESSAS DO RECEM CRIADO BAIRRO UMARIZAL.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 18h32
Arquivo PDF document LEI Nº 220-2011. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CONGREGAÇÃO IRMÃS CARMELITAS EVANGELIZADORAS DE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 18h34
Arquivo PDF document LEI Nº 221-2011. ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS MUNICIPAIS Nº 033-2002, DE 09DE MAIO DE 2002 E N° 113-2005 DE 31 DE JUNHO DE 2005..pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 18h35
Arquivo PDF document LEI Nº 222-2011. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 18h35
Arquivo PDF document LEI Nº 223-2011. DENOMINAÇÃO DE ADALTO TAVARES GUEDES Á ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE SAGRAGA FAMILIA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 18h37
Arquivo PDF document LEI Nº 224-2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 18h38
Arquivo PDF document LEI Nº 226-2011. ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA DMINISTRAÇÃO.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 18h40
Arquivo PDF document LEI Nº 227-2011. CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITARIO DE SAO MIGUEL DO GUAMÁ.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 18h42
Arquivo PDF document LEI Nº 230-2011. FIXA COM FULCRO NO ARTIGO 29, INCISO IV, ALINEA ''D'' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 18h43
Arquivo PDF document LEI Nº 232-2011. DENOMINA ''PRAÇA SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA MANESCHY'', O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA BR-010, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 18h43
Arquivo PDF document LEI Nº 233-2011. MIDIFICAÇÃO DO ARTIGO 29 E PARÁGRAFO UNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 205, DE 12 DE NOVEMBRO DE1991.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 18h43
Arquivo PDF document LEI Nº 233-2011. MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 29 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº205, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1991.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 18h43
Arquivo PDF document LEI Nº 234-2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO -SEMUG.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 18h43
Arquivo PDF document LEI Nº 236-2011. NOVA REDUÇÃO AOS ARTIGOS 144 E 145 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001-94, QUE DISPOES SOBRE O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 18h43
Arquivo PDF document LEI Nº 212- 2011. ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA PLOLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS....pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h25
Arquivo PDF document LEI Nº 213-2011. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO, CRIA O DIA MUNIIPAL DO ARTESÃO.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h25
Arquivo PDF document LEI Nº 216-2011. OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h25
Arquivo PDF document LEI Nº 217-2011. INSTITUI A POLÍTICA ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h25
Arquivo PDF document LEI Nº 219-2011. TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE ESTUDOS SOBRE O USO DE DROGAS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA NOS CONTEÚOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h25
Arquivo object code LEI Nº 225-2011. OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h30
Arquivo LEI Nº 228-2011. USO DE TRATORES E IMPLEMENTOS PARA FINS A PRODUÇÃO AGRO-PASTORIL CMSMG Arquivo 01/08/2016 11h01
Arquivo LEI Nº 229-2011. CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO MEDIO PROFISSIONALIZANTE PAE-SMG CMSMG Arquivo 01/08/2016 11h04

Ações do documento