2010

por CMSMG publicado 29/07/2016 18h30, última modificação 29/07/2016 18h30
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Arquivo PDF document LEI Nº 184-2010. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h31
Arquivo PDF document LEI Nº 185-2010. REGULAMENTA A FEIRA DO PEGUENO PRODUTOR DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h32
Arquivo PDF document LEI Nº 186-2010. CRIA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h32
Arquivo PDF document LEI Nº 187-2010. DISPONIBILIZAÇÃO, ATRAVÉS DA INTERNET, DE DADOS E INFORMAÇÕES RELATIVOS ÁS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADOS POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h33
Arquivo PDF document LEI Nº 188-2010. RECONHECE DE ULTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ÁLCOOL E DROGAS.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h33
Arquivo PDF document LEI Nº 190- 2010. RECOHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA PADRE ÂNGELO MARIA DE BERNAD.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h33
Arquivo PDF document LEI Nº 191-2010- INSTIUI O DIA DA PARTEIRA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h33
Arquivo PDF document LEI Nº 192-2010. ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h34
Arquivo PDF document LEI Nº 193-2010. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h34
Arquivo PDF document LEI Nº 194-2010. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h34
Arquivo PDF document LEI Nº 195-2010. CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMEMORAÇÃO DO EVANGELHO DE JESUS CRISTO.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h34
Arquivo PDF document LEI Nº 196-2010. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BIBLIA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h35
Arquivo PDF document LEI Nº 197-2010. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA, ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h35
Arquivo PDF document LEI Nº 198-2010. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA NO MUNICIPIO.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h35
Arquivo PDF document LEI Nº 199-2010. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h35
Arquivo PDF document LEI Nº 200-2010. ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 8º E 9º, DA LEI Nº 121-2006, E 2º DO ART. 172-2009..pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h35
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Arquivo PDF document LEI Nº 214-2010. TORNA OBRIGATORIO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h37
Arquivo PDF document LEI Nº 202-2010. REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIMENTO ÁS MICROEMPRESAS , ÁS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESARIOS INDIVIDUAIS.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h55
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Arquivo PDF document LEI Nº 207-2010. RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO GENTE LIVRE- CERGEL.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h56
Arquivo PDF document LEI Nº 208-2010. DA NOME AS RUAS DO RESIDENCIAL JARDIM CASTANHEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h56
Arquivo PDF document LEI Nº 209 -2010- COLETA SELETIVA DO LIXO NOS LOCAIS QUE MENCIONA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h57
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Arquivo PDF document LEI Nº 214-2010. TORNA OBRIGATORIO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 20h58

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