2005

por CMSMG publicado 29/07/2016 16h36, última modificação 29/07/2016 16h36
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Arquivo PDF document LEI Nº 108-2005. DE, 28 DE JANEIRO DE 2005- MODIFICAÇÃO DOS ARTS. 1º, 5º, 7º, 8º, E 35º, ANEXOS I, III E V, REVOGAÇÃO DPS ARTS. 6º, 31º E 34º DA LEI Nº. 287-95 E ALTERAÇÕES..pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h38
Arquivo PDF document LEI Nº 109-2005. DE, 28 DE JANEIRO DE 2005- REGIME DE ADIANTAMENTO.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h39
Arquivo PDF document LEI Nº 110-2005. MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 2011 DE 16.12.1991.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h39
Arquivo PDF document LEI Nº 111-2005. DE, 09 DE JUNHO DE 2005- OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A NÍVEL CURRICULAR, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h55
Arquivo PDF document LEI Nº 112-2005. DE, 30 DE JUNHO DE 2005- CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA, DENOMINADO 'COMUNIDADE CIDADÃ'.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h55
Arquivo PDF document LEI Nº 113-2005. MODIFICA O INCISO I, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 033-2002, DE 09 DE MAIO DE 2002.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h55
Arquivo PDF document LEI Nº 114-2005. CONCEDE PENSÃO Á VIÚVA DE JOSÉ LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h56
Arquivo PDF document LEI Nº 116-2005. DESTINAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS PARA COBRIR NECESSIDADES DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, DE QUE TRATA O CAPÍTULO VI.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h56
Arquivo PDF document LEI Nº 117-2005. CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h57
Arquivo LEI Nº 115-2005. DE, 09 DE DEZEMBRO DE 2005- DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2006 CMSMG Arquivo 29/07/2016 17h03

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