2004

por CMSMG publicado 29/07/2016 16h23, última modificação 29/07/2016 16h23
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Arquivo PDF document LEI Nº 061-2004. DE, 25 DE MAIO DE 2004- FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, PARA A LEGISLATURA QUE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2005.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h25
Arquivo PDF document LEI Nº 086-2004. DE, 25 DE MAIO DE 2004- ''RETRIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 052-2002 DE 21.12.2002.'' ''AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO.''.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h26
Arquivo PDF document LEI Nº 093-2004. DE, 19 DE JULHO DE 2004- MODIFICA O TEOR DO ART. 3º, 4º, E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 066-2003 DE 10 DE SETEMBRO - 2003, QUE TERÃO A SEGUINTE REDAÇÃO.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h27
Arquivo PDF document LEI Nº 094-2004. DE, 19 DE JULHO DE 2004- MODIFICAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ''DENTINHO DE LEITE'' PARA RAIMUNDA DE OLIVEIRA MACHADO.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h27
Arquivo PDF document LEI Nº 095-2004. DE, 19 DE JULHO DE 2004- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AFORAMENTO DE TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h28
Arquivo PDF document LEI Nº 096-2004. DE, 19 DE JULHO DE 2004- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AFORAMENTO DE TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h28
Arquivo PDF document LEI Nº 097-2004. DE, 15 DE OUTUBRO DE 2004- CRIA A UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO -U.F.M- NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMÁ.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h29
Arquivo PDF document LEI Nº 098-2004. DE, 15 DE OUTUBRO DE 2004- DISPÕE SOBRE SALÁRIO MÍNIMO COM BASE NA LEI Nº 10.888 DE 24.06.2004.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h29
Arquivo PDF document LEI Nº 099-2004. DE, 15 DE OUTUBRO DE 2004- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AFORAMENTO DE TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h29
Arquivo PDF document LEI Nº 101-2004. DE, 25 DE OUTUBRO DE 2004- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOVO POSTO DE SAÚDE.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h30
Arquivo PDF document LEI Nº 102-2004. DE, 25 DE OUTUBRO DE 2004- DENOMINA BAIRRO PADRE ALBERTO MARIA TROMBINI, AO PERÍMETRO CONHECIDO COMO INVASÃO DO BOCA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h30
Arquivo PDF document LEI Nº 106-2004. DE, 22 DE DEZEMBRO DE 2004- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AFORAMENTO DE TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h30
Arquivo PDF document LEI Nº 087-2004. DE, 25 DE MAIO DE 2004- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h34
Arquivo PDF document LEI Nº 088-2004. DE, 25 DE MAIO DE 2004- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h34
Arquivo PDF document LEI Nº 089-2004. DE, 25 DE MAIO DE 2004- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h34
Arquivo PDF document LEI Nº 091-2004. DE, 19 DE JULHO DE 2004- ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0552003 DE 07 DE ABRIL DE 2003, QUE TRATA DA ONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h34
Arquivo PDF document LEI Nº 092-2004. DE, 19 DE JULHO DE 2004- COMPRA DE ÁREA PARA AUMENTO DE ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO SIMÃO TRAVASSOS.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 16h34

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