2003

por CMSMG publicado 29/07/2016 15h36, última modificação 29/07/2016 15h36
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Arquivo PDF document LEI Nº 062-2003. DE, 15 DE JUNHO DE 2003- PROIBIÇÃO DO CORTE O FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PELAS CONCESSIONÁRIAS POR FALTA DE PAGAMENTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h39
Arquivo PDF document LEI Nº 055-2003. DE, 07 DE ABRIL DE 2003- INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h44
Arquivo PDF document LEI Nº 056-2003. DE, 11 DE ABRIL DE 2003- REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE ULTILIDADE PUBLICA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h45
Arquivo PDF document LEI Nº 057-2003. DE, 20 DE MAIO DE 2003- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h45
Arquivo PDF document LEI Nº 058-2003. DE, 15 DE JUNHO DE 2003- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AFORAMENTO DE TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h46
Arquivo PDF document LEI Nº 060-2003. DE, 15 DE JUNHO DE 2003- CRIA A ESCOLA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h46
Arquivo PDF document LEI Nº 061-2003. DE, 15 DE JUNHO DE 2003- OBRIGADORIEDADE DA PASAGEM DO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO NA PRESENÇA DO CONSUMIDOR.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h46
Arquivo PDF document LEI Nº 062-2003. DE, 15 DE JUNHO DE 2003- PROIBIÇÃO DO CORTE O FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PELAS CONCESSIONÁRIAS POR FALTA DE PAGAMENTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h46
Arquivo PDF document LEI Nº 063-2003. DE, 20 DE MAIO DE 2003- AUTORIZA COMPRA DE ÁREA URBANA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h47
Arquivo PDF document LEI Nº 064-2003. DE, 15 DE JUNHO DE 2003- CONCESSÃO DE TITULO DE AFORAMENTO.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h48
Arquivo PDF document LEI Nº 066-2003. DE, 10 DE SETEMBRO DE 2003- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR O CENTRO EDUCACIONAL DENTINHO DE LEITE.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h48
Arquivo PDF document LEI Nº 067-2003. DE, 10 DE SETEMBRO DE 2003- DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO -ANEXO DO HOSPITAL MUNICIPAL.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h48
Arquivo PDF document LEI Nº 068-2003. DE, 10 DE SETEMBRO DE 2003- DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO TRAPICHE MUNICIPAL.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h48
Arquivo PDF document LEI Nº 069-2003. DE, 10 DE SETEMBRO DE 2003- MODIFICAÇÃO DO NOME DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h48
Arquivo PDF document LEI Nº 070-2003. DE, 1º DE OUTUBRO DE 2003- FIXA COM FULCRO NO ART. 29, INCISO IV, ALINEA A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; ANT. 70, ALINEA A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h48
Arquivo PDF document LEI Nº 071-2003. DE, 10 DE OUTUBRO DE 2003- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AFORAMENTO DOS TERRENOS ABAIXO RELACIONADOS.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h49
Arquivo PDF document LEI Nº 077-2003. DE, 18 DE NOVEMBRO DE 2003- DENOMINA DR. ROBERTO MARINHO, A BIBLIOTECA DO PROGAMA ''AMIGOS DA ESCOLA'' LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ÂNGELO MARIA DE BERNARD.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h51
Arquivo PDF document LEI Nº 072-2003. DE, 10 DE OUTUBRO DE 2003- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AFORAMENTO DOS TERRENOS ABAIXO RELACIONADOS.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h53
Arquivo PDF document LEI Nº 073-2003. DE, 10 DE OUTUBRO DE 2003- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AFORAMENTO DOS TERRENOS ABAIXO RELACIONADOS.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h53
Arquivo PDF document LEI Nº 074-2003. DE, 31 DE OUTUBRO DE 2003- DESATIVAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DA RUA AGOSTINHO SIQUEIRA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h54
Arquivo PDF document LEI Nº 075-2003. DE, 31 DE OUTUBRO DE 2003- COMPRA DE ÁREA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h54
Arquivo PDF document LEI Nº 076-2003. DE, 18 DE NOVEMBRO DE 2003- DÁ NOME Á RUAS, TRAVESSAS E PASSAGENS.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h54
Arquivo PDF document LEI Nº 077-2003. DE, 18 DE NOVEMBRO DE 2003- DENOMINA DR. ROBERTO MARINHO, A BIBLIOTECA DO PROGAMA ''AMIGOS DA ESCOLA'' LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ÂNGELO MARIA DE BERNARD.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h54
Arquivo PDF document LEI Nº 078-2003. DE, 18 DE NOVEMBRO DE 2003- DÁ NOME AS RUAS E TRAVESSAS SEM DENOMINAÇÃO NA ÁREA DENOMINADA INVASÃO DO BOCA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h54
Arquivo PDF document LEI Nº 080-2003. DE, 05 DE DEZEMBRO DE 2003- IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE FEIRA LIVRE.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h55
Arquivo PDF document LEI Nº 082-2003. DE, 19 DE DEZEMBRO DE 2003- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AFORAMENTO DE TERRENOS URBANOS CONFORME ABAIXO.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h55
Arquivo PDF document LEI Nº 083-2003. DE, 19 DE DEZEMBRO DE 2003- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 15h55

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