2002

por CMSMG publicado 29/07/2016 13h10, última modificação 29/07/2016 13h08
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Arquivo PDF document LEI Nº 029 II -2002. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AO EXERCICIO DE 2002.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 13h11
Arquivo PDF document LEI Nº 029-2002. DE, 03 DE JANEIRO DE 2002- COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO PATOLÓGICO.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 13h11
Arquivo PDF document LEI Nº 030-2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 13h11
Arquivo PDF document LEI Nº 031-2002. TROCA DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ''BELA VISTA'' PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ''PROFESSORA IZAURA DOMINGOS DA COSTA''.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 13h11
Arquivo PDF document LEI Nº 032-2002. AUTORIZA O PODER EECUTIVO A CONCEDER POR AFORAMENTO, O DOMÍNIO ÚTIL DE TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 13h12
Arquivo PDF document LEI Nº 033-2002. CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL -SMDRS, CRIADO PELO DECRETO FEDERAL 3.508 DE 14 DE JULHO DE 2000.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 13h13
Arquivo PDF document LEI Nº 034-2002. TORNA OBRIGATORIA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 13h13
Arquivo PDF document LEI Nº 035-2002. INSTITUI A COBRANÇA DE MEIA ENTRADA PARA O INGRESSO DE ESTUDANTES E IDOSOS NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 13h13
Arquivo PDF document LEI Nº 036-2002. DÁ NOME Á RUAS, TRAVESSAS E PASSAGEM AINDA SEM DENOMINAÇÃO DO DISTRITO DE URUCURITEUA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 13h14
Arquivo PDF document LEI Nº 037-2002. INTRODUZ MODIFICAÇÕES, ADICIONANDO E SUPRIMINDO ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS NA LEI Nº 319-1997 DE 09 DE ABRIL DE 1997.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 13h14
Arquivo PDF document LEI Nº 038-2002. MODIFICAÇÃO DO ART. 2º ''CAPUT'' DA LEI Nº 326-1997, DE 27 DE JUNHO DE 1997.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 13h15
Arquivo PDF document LEI Nº 042-2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A REDE CELPA.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 13h15
Arquivo PDF document LEI Nº 044-2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 13h16
Arquivo PDF document LEI Nº 045-2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDES AFORAMENTO DOS TERRRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 13h17
Arquivo PDF document LEI Nº 047-2002. EXPANSÃO DA LÉGUA PATRIMONIAL.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 13h17
Arquivo PDF document LEI Nº 048-2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AFORAMENTO DE TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 13h18
Arquivo PDF document LEI Nº 049-2002. DE, 28 DE NOVEMBRO DE 2002- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR AFORAMENTO TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 13h19
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Arquivo PDF document LEI Nº 051-2002. DE, 21 DE DEZEMBRO DE 2002- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AFORAMENTO E TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 29/07/2016 13h20
Arquivo audio/x-realaudio LEI Nº 046-2002. POLITICA ADMINISTRATIVA NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, ESTADO DO PARÁ CMSMG Arquivo 29/07/2016 13h45
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