2001

por CMSMG publicado 27/07/2016 15h27, última modificação 27/07/2016 15h27
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Arquivo PDF document LEI Nº 001-2001. REGIME DE ADIANTAMENTO.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h30
Arquivo PDF document LEI Nº 001-l. 2001- FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2001.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h30
Arquivo PDF document LEI Nº 002-2001. DE, 17 DE MAIO DE 2001- ALIENAÇÃO DE BENS SUCATEADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h30
Arquivo PDF document LEI Nº 003-2001. DE, 21 DE MAIO DE 2001- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTS. 75 E 76 DA LEI Nº 18 DE 9 DE 12-78 E LEI Nº 101 DE 13 DE JANEIRO DE 1987.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h30
Arquivo PDF document LEI Nº 004-2001. DE, 22 DE MAIO DE 2001- ATENDIMENTO AO IDOSO E A GESTANTE PELA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO MUNICIPIO E COVENIADA.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h31
Arquivo PDF document LEI Nº 005-2001. DE, 11 DE JUNHO DE 2001- DISCIPLINA O USO DO UNIFORME ESCOLAR EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL E COVENIADA.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h31
Arquivo PDF document LEI Nº 006-2001. DE, 11 DE JUNHO DE 2001- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h31
Arquivo PDF document LEI Nº 007-2001. DE, 11 DE JUNHO DE 2001- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VICENTE.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h31
Arquivo PDF document LEI Nº 008-2001. DE, 20 DE JUNHO DE 2001- ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º, DOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI Nº 309-1997, DE 20 DE JANEIRO DE 1997..pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h32
Arquivo PDF document LEI Nº 009-2001. DE, 20 DE JUNHO DE 2001- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h33
Arquivo PDF document LEI Nº 010-2001. DE, 20 DE JUNHO DE 2001- AUTORIZA O PODER XECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h33
Arquivo PDF document LEI Nº 11-2001. DE, 26 DE JUNHO DE 2001- INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNINA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h34
Arquivo PDF document LEI Nº 13-2001. DE, 17 DE AGOSTO DE 2001- FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2001.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h34
Arquivo PDF document LEI Nº 14-2001. DE, 09 DE OUTUBRO DE 2001- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h35
Arquivo PDF document LEI Nº 15-2001. DE, 09 DE OUTUBRO DE 2001- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h35
Arquivo PDF document LEI Nº 16-2001. DE, 09 DE OUTUBRO DE 2001- ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h35
Arquivo PDF document LEI Nº 17-2001. DE, 09 DE OUTUBRO DE 2001- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h36
Arquivo PDF document LEI Nº 18-2001. DE, 09 DE OUTUBRO DE 2001- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h36
Arquivo PDF document LEI Nº 19-2001. DE, 09 DE OUTUBRO DE 2001- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h37
Arquivo PDF document LEI Nº 20-2001. DE, 09 DE OUTUBRO DE 2001- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AFORAMENTO DOS TERMOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h37
Arquivo PDF document LEI Nº 21-2001. DE, 22 DE OUTUBRO DE 2001- TROCA DA DENOMINAÇÃO DA RUA JUSTO CHERMONT PARA RUA DEOCLECIANO ROSÁSRIO DA SILVA.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h37
Arquivo PDF document LEI Nº 22-2001. DE, 29 DE OUTUBRO DE 2001- DA O NOME DE EDMILSON NASCIMENTO SOUZA À CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE VILA DO CARMO.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h37
Arquivo PDF document LEI Nº 23-2001. DE, 13 DE DEZEMBRO DE 2001- ABERTURA DE CRÉDITO, ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h38
Arquivo PDF document LEI Nº 24-2001. DE, 13 DE DEZEMBRO DE 2001- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h38
Arquivo PDF document LEI Nº 25-2001. DE, 13 DE DEZEMBRO DE 2001- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AFORAMENTO DOS TERRENOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h39
Arquivo PDF document LEI Nº 26-2001. DE, 31 DE DEZEMBRO DE 2001- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 15h40
Arquivo LEI Nº 12-2001. DE, 01 DE AGOSTO DE 2001- DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 CMSMG Arquivo 27/07/2016 16h07

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