1998

por CMSMG publicado 27/07/2016 14h11, última modificação 27/07/2016 14h11
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Arquivo PDF document LEI Nº 341-1998. DE, 15 DE JANEIRO DE 1998- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMA ACORDO DE PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, FGTS..pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 14h13
Arquivo PDF document LEI Nº 342-1998. DE, 02 DE FEVEREIRO DE 1998- MODIFICA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 333 DE, 15.10.97.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 14h14
Arquivo PDF document LEI Nº 343-1998. DE, 11 DE FEVEREIRO DE 1998- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA ''ARO-FPM''.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 14h14
Arquivo PDF document LEI Nº 345-1998. DE, 16 DE ABRIL DE 1998- RECONHECE COMO ULTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ O EXTERNATO SANTO ANTONIO MARIA ZACARIAS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 14h14
Arquivo PDF document LEI Nº 348-1998. DE, 20 DE ABRIL DE 1998- MODIFICA OS INCISOS I E VI DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 311, DE 20 DE JANEIRO 1997.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 14h19
Arquivo PDF document LEI Nº 349-1998. DE, 07 DE MAIO DE 1998- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AOS MENORES VITOR ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA E ANDRÉ FELIPE PEREIRA DE SOUZA, FILHOS DO FALECIDO LINDOMAR AMARAL DE SOUZA.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 14h19
Arquivo PDF document LEI Nº 350-1998. DE, 03 DE JUNHO DE 1998- SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 14h19
Arquivo PDF document LEI Nº 351-1998. DE, 22 DE JUNHO DE 1998- DÁ OS NOMES DE TRAVESSA FRANCISCO DE BRITO NUNES E TRAVESSA PEDRO ALVES GUERREIRO À 02 ARTERIAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DO BAIRRO VILA SORRISO.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 14h19
Arquivo PDF document LEI Nº 352-1998. DE, 22 DE JUNHO DE 1998- DÁ O NOME DE ALUIZIO PEDRO DE FARIAS AO PARQUINHO SITUADO NA COMUNIDADE APUÍ.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 14h20
Arquivo PDF document LEI Nº 353-1998. DE, 30 DE JULHO DE 1998- DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 14h21
Arquivo PDF document LEI Nº 355-1998. DE, 27 DE OUTUBRO DE 1998- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, BEM PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL..pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 14h21
Arquivo LEI Nº 346-1998. DE, 20 DE ABRIL DE 1998- MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 211, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991 CMSMG Arquivo 27/07/2016 14h23
Arquivo LEI Nº 347-1998. DE, 20 DE ABRIL DE 1998- CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL CMSMG Arquivo 27/07/2016 14h39

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