1997

por CMSMG publicado 27/07/2016 13h25, última modificação 27/07/2016 13h25
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Arquivo PDF document LEI Nº 309-1997. DE, 20 DE JANEIRO DE 1997- MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º, DOS ARTS. 7° E 8º E DOS ANXOS I, III E V DA LEI Nº 287-95.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h28
Arquivo PDF document LEI Nº 310-1997. DE, 20 DE JANEIRO DE 1997- DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DO PATRIMONIO MUNICIPAL AO MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h28
Arquivo PDF document LEI Nº 311-1997. DE, 20 DE JANEIRO DE 1997- CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA -CMAG.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h28
Arquivo PDF document LEI Nº 312-1997. DE, 20 DE JANEIRO DE 1997- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h28
Arquivo PDF document LEI Nº 313-1997. DE, 17 DE MARÇO DE 1997- VALOR DA COTA DO SALARIO-FAMILIA.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h29
Arquivo PDF document LEI Nº 314-1997. DE, 17 DE MARÇO DE 1997- DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h29
Arquivo PDF document LEI Nº 315-1997. DE, 17 DE MARÇO DE 1997- DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h29
Arquivo PDF document LEI Nº 316-1997. DE, 09 DE ABRIL DE 1997- POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h30
Arquivo PDF document LEI Nº 317-1997. DE, 24 DE MARÇO DE 1997- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h31
Arquivo PDF document LEI Nº 318-1997. DE, 09 DE ABRIL DE 1997- CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -COMAE.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h31
Arquivo PDF document LEI Nº 319-1997. DE, 09 DE ABRIL DE 1997- CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h32
Arquivo PDF document LEI Nº 321-1997. DE, 16 DE ABRIL DE 1997- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h32
Arquivo PDF document LEI Nº 322-1997. DE, 16 DE ABRIL DE 1997- DENOMINA ''VILA SORRISO'' O BAIRRO CONHECIDO COMO VILA SAPO.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h32
Arquivo PDF document LEI Nº 323-1997. DE, 09 DE ABRIL DE 1997- PROIBE TERMINAMENTE O DESMATAMENTO E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS ÁS MARGENS DO IGARAPÉ OLHO D'ÁGUA.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h32
Arquivo PDF document LEI Nº 324-1997. DE, 22 DE ABRIL DE 1997- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h33
Arquivo PDF document LEI Nº 325-1997. DE, 21 DE MAIO DE 1997- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h34
Arquivo PDF document LEI Nº 328-1997. DE, 16 DE SETEMBRO DE 1997- MODIFICAÇÃO DO ART. 29 DA LEI Nº 205, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1991.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h34
Arquivo PDF document LEI Nº 329-1997. DE, 01 DE SETEMBRO DE 1997- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINAR AÇÕES DAS CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ S.A. -TELEPARÁ, DE PROPRIEDADE.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h34
Arquivo PDF document LEI Nº 330-1997. DE, 01 DE SETEMBRO DE 1997- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AFORAMENTO DO TERRENO URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h34
Arquivo PDF document LEI Nº 331-1997. DE, 16 DE SETEMBRO DE 1997- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h35
Arquivo PDF document LEI Nº 332-1997. DE, 10 DE OUTUBRO DE 1997- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h35
Arquivo PDF document LEI Nº 333-1997. DE, 15 DE OUTUBRO DE 1997- AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUMIR O DÉBITO DO S.A.A.E. JUNTO A CELPA S.A.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h36
Arquivo PDF document LEI Nº 334-1997. DE, 21 DE OUTUBRO DE 1997- DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERICIO FINANCEIRO DE 1998.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h37
Arquivo PDF document LEI Nº 335-1997. DE, 23 DE OUTUBRO DE 1997- ACRESCENTA INCISOS VI E VII AO ART. 2º DA LEI Nº 319, DE 09-04-97.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h38
Arquivo PDF document LEI Nº 337-1997. DE, 24 DE NOVEMBRO DE 1997- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UM ELEVADO NA PRAÇA ANDRASSY VIANA DE CARVALHO.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h38
Arquivo PDF document LEI Nº 338-1997. DE, 15 DE OUTUBRO DE 1997- MODIFICAÇÃO DOS ANEXOS II, V E VI DA LEI Nº 287-95.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h39
Arquivo PDF document LEI Nº 340-1997. DE, 19 DE DEZEMBRO DE 1997- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AFORAMENTO DOS TERRENOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h51
Arquivo PDF document LEI Nº 336-1997. DE, 24 DE NOVEMBRO DE 1997- PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h55

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