1996

por CMSMG publicado 27/07/2016 12h57, última modificação 27/07/2016 12h57
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Arquivo PDF document LEI Nº 291-1996. DE, 19 DE MARÇO DE 1996- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 12h59
Arquivo PDF document LEI Nº 292-1996. DE, 29 DE ABRIL DE 1996- MODIFICA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA RITA DO CRAUATEUA, PARA IRINEU LEÃO SODRE.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 12h59
Arquivo PDF document LEI Nº 293-1996. DE, 29 DE ABRIL DE 1996- MUDANÇA DO NOME DO BAIRRO JARDELANDIA II, PARA PADRE ÂNGELO DE MARIA BERNARD.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 12h59
Arquivo PDF document LEI Nº 294-1996. DE, 29 DE ABRIL DE 1996- DÁ NOMES OFICIAIS A RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO PADRE ANGELO MARIA DE BERNARD.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 12h59
Arquivo PDF document LEI Nº 295-1996. DE, 29 DE ABRIL DE 1996- MIDIFICA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DO ALTO URUCURI, DE CAPITÃO MANOEL JORGE PARA PROFESSORA '' NAIR DA SILVA BARBOSA.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h00
Arquivo PDF document LEI Nº 296-1996. DE, 06 DE MAIO DE 1996- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO ''EDUCAÇÃO COM FERINHA'' EM COMUNIDADE RURAIS DESTE MUNICIPIO.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h00
Arquivo PDF document LEI Nº 297-1996. DE, 06 DE MAIO DE 1996- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÉDIO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h00
Arquivo PDF document LEI Nº 298-1996. DE, 06 DE MAIO DE 1996- DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO BAIXO SUASSUI.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h00
Arquivo PDF document LEI Nº 299-1996. DE, 08 DE MAIO DE 1996- MODIFICA O ATUAL NOME DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ DE PALACIO MUNICIPAL PORFIRIO LIMA.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h01
Arquivo PDF document LEI Nº 301-1996. DE,20 DE JUNHO DE 1996- CONCESSÃO DE AFORAMENTO A TERRENOS, SEGUNDO DISPOSIÇÃO.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h01
Arquivo PDF document LEI Nº 302-1996. DE,25 DE JUNHO DE 1996- CRIAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h02
Arquivo PDF document LEI Nº 303-1996. DE,25 DE JUNHO DE 1996- ALTERAÇÃO NA LEI Nº 205 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1991.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h03
Arquivo PDF document LEI Nº 304-1996. DE,28 DE JUNHO DE 1996- DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1997.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h04
Arquivo PDF document LEI Nº 306-1996. DE,15 DE AGOSTO DE 1996- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h04
Arquivo PDF document LEI Nº 306-1996. DE,22 DE OUTUBRO DE 1996- AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A DOAR UM MOTOR GERADOR DE ENERGIA ''USADO'', MARCA LM, MADE IN FRANCE, À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h04
Arquivo PDF document LEI Nº 308-1996. DE,03 DE DEZEMBRO DE 1996- MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 207 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h05
Arquivo PDF document LEI Nº 309-1996. DE,30 DE DEZEMBRO DE 1996- DÁ NOME DE ''SÃO PEDRO'', AO CEMITERIO DA COMUNIDADE APUÍ, DESTE MUNICIPIO.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h05
Arquivo PDF document LEI Nº 310-1996. DE,30 DE DEZEMBRO DE 1996- MODIFICA O ART. 29º DA LEI Nº 205 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1991.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h05
Arquivo PDF document LEI Nº 311-1996. DE,30 DE DEZEMBRO DE 1996- DÁ NOME A RUAS E TRAVESSAS DOS BAIRROS VILA FRANÇA E JARDERLÂNDIA DIA I.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h05
Arquivo PDF document LEI Nº 312-1996. DE,30 DE DEZEMBRO DE 1996- DÁ NOME DE ''ALUÍSIO DA SILVA NETO,'' À TRAVESSA LOCALIZADA ENTR A RUA ARQUIMEDES ATAÍDE E A RUA ESTRADA DA FORTALEZA NO BAIRRO PERPETUO SOCORRO.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h05
Arquivo PDF document LEI Nº 313-1996. DE,30 DE DEZEMBRO DE 1996- DÁ OS NOMES DE ''FILEMON DA CUNHA BICHO E OSCAR DA CUNHA PINHIRO'', ÀS DUAS RUAS DO BAIRRO PADRE ANGELO MARIA DE BERNARD.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 13h06

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