1993

por CMSMG publicado 27/07/2016 11h50, última modificação 27/07/2016 11h50
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Arquivo PDF document LEI Nº 233-1993. DE, 01 DE FEVEREIRO DE 1993- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTA SALARIOS PROVENTOS E APOSENTADORIAS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h51
Arquivo PDF document LEI Nº 234-1993. DE, 26 DE FEVEREIRO DE 1993- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVES DE LICITAÇÃO PUBLICA PELO MELHOR E MAIS VANTAJOSA PROPOSTA.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h51
Arquivo PDF document LEI Nº 235-1993. DE, 16 DE MARÇO DE 1993- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AFORAMENTO AOS TERRENOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h52
Arquivo PDF document LEI Nº 236-1993. DE, 16 DE MARÇO DE 1993- TABELAMENTO DE CARNES VERDES NOS MERCADOS E AÇOUDES DESTA CIDADE.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h52
Arquivo PDF document LEI Nº 237-1993. DE, 06 DE ABRIL DE 1993- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR AREA DE TERRA DA ZONA RURAL.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h52
Arquivo PDF document LEI Nº 238-1993. DE, 06 DE ABRIL DE 1993- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR UMA AREA DE TERRA RURAL, QUE SERA DOADA AO DNER, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRDIO.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h53
Arquivo PDF document LEI Nº 239-1993. DE, 28 DE ABRIL DE 1993- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AFORAMENTO DOS TERRENOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h53
Arquivo PDF document LEI Nº 240-1993. DE, 19 DE MAIO DE 1993- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR A COBRANÇA DE LAUDEMIO, ITBI E TAXA DE XPDIENTE.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h53
Arquivo PDF document LEI Nº 241-1993. DE, 19 DE MAIO DE 1993- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER EM FAVOR DA SNHORA EUZ´BIA FRANCISCA DA LUZ ROHA, O PAGAMETO DE INATIVO.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h54
Arquivo PDF document LEI Nº 242-1993. DE, 05 DE MAIO DE 1993- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DIVIDA PARA COM FGTS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h54
Arquivo PDF document LEI Nº 243-1993. DE, 20 DE JULHO DE 1993- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ATRAVES DE COMPRA, UMA AREA DE 320.000 METROS QUADRADOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h54
Arquivo PDF document LEI Nº 244-1993. DE, 30 DE JUNHO DE 1993- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AFORAMENTO DOS TERRENOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h55
Arquivo PDF document LEI Nº 245-1993. DE, 19 DE OUTUBRO DE 1993- PLANO PLURIANAUAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, PARA O BIÊNIO DE 1994 À 1995.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h56
Arquivo PDF document LEI Nº 246-1993. DE, 02 DE AGOSTO DE 1993- DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1994.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h58
Arquivo PDF document LEI Nº 247-1993. DE, 10 DE AGOSTO DE 1993- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OFORAMENTO DOS TERRENOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h59
Arquivo PDF document LEI Nº 248-1993. DE, 10 DE AGOSTO DE 1993- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AFORAMENTO DOS TERRENOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h59
Arquivo PDF document LEI Nº 248-1993. DE, 26 DE AGOSTO DE 1993- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O PARCELAMENTO DE DIVIDAS COM A RECEITA FEDERAL SOBRE DEBITO DO PASEP.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 12h00
Arquivo PDF document LEI Nº 249-1993. DE, 30 DE SETEMBRO DE 1993- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OPTAR PELA AMORTIZAÇÃO DOS DEBITOS DESTE MUNICIPIO PARA A PREVIDENCIA SOCIAL F.G.T.S.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 12h00
Arquivo PDF document LEI Nº 250-1993. DE, 04 DE OUTUBRO DE 1993- ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAL E SUPLEMENTAR DA CÂMARA.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 12h00
Arquivo PDF document LEI Nº 251-1993. DE, 04 DE OUTUBRO DE 1993- ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 12h02
Arquivo PDF document LEI Nº 253-1993. DE, 20 DE OUTUBRO DE 1993- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSAO DE AFORAMENTOS AOS TERRENOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 12h03
Arquivo PDF document LEI Nº 254-1993. DE, 16 DE NOVEMBRO DE 1993- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR UMA NESGA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO SENHOR REINALDO DE LIMA ALMEIDA.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 12h03
Arquivo PDF document LEI Nº 255-1993. DE, 13 DE DEZEMBRO DE 1993- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 12h04
Arquivo PDF document LEI Nº 256-1993. DE, 03 DE DEZEMBRO DE 1993- AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AFORAMENTO DOS TERRENOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 12h04
Arquivo PDF document LEI Nº 257-1993. DE, 16 DE DEZEMBRO DE 1993- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 12h05

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