1991

por CMSMG publicado 27/07/2016 11h16, última modificação 27/07/2016 11h16
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Arquivo PDF document LEI Nº 185-1991. DE, 11 DE ABRIL DE 1991- ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 2.000.000,00.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h17
Arquivo PDF document LEI Nº 186-1991. DE, 11 DE MARÇO DE 1991- AUTORIZA O PODER EXEUTIVO A CONCESSÃO POR AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h18
Arquivo PDF document LEI Nº 187-1991. DE, 16 DE ABRIL DE 1991- AUTORIZA O PODER EXEUTIVO A CONCESSÃO POR AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h18
Arquivo PDF document LEI Nº 188-1991. DE, 16 DE ABRIL DE 1991- CONCEDER POR DOAÇÃO À LIGA ESPORTIVA GUAMAENSE.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h18
Arquivo PDF document LEI Nº 189-1991. DE, 07 DE MAIO DE 1991- AUTORIZA O PODER EXEUTIVO A CONCESSÃO POR AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h18
Arquivo PDF document LEI Nº 190-1991. DE, 03 DE JUNHO DE 1991- AUTORIZA O PODER EXEUTIVO A CONCESSÃO POR AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h19
Arquivo PDF document LEI Nº 191-1991. DE, 03 DE JUNHO DE 1991- AUTORIZA O PODER EXEUTIVO A VENDA POR CONCORRENIA PUBLICA.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h19
Arquivo PDF document LEI Nº 192-1991. DE, 18 DE JUNHO DE 1991- PLANO PLURIANUAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMA.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h20
Arquivo PDF document LEI Nº 192-1991. DE, 18 DE JUNHO DE 1991- PLANO PLURIANUAL.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h20
Arquivo PDF document LEI Nº 193-1991. DE, 18 DE JUNHO DE 1991- DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O XERCICIO FINANCEIRO DE 1992.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h21
Arquivo PDF document LEI Nº 194-1991. DE, 06 DE AGOSTO DE 1991- AUTORIZA O PODER EXEUTIVO A CONCEDER POR AFORAMENTO OS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h22
Arquivo PDF document LEI Nº 195-1991. DE, 12 DE AGOSTO DE 1991- AUTORIZA O PODER EXEUTIVO A CONCESSÃO POR AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS REQUERIDOS NA FORMA DA LEI.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h22
Arquivo PDF document LEI Nº 196-1991. DE, 20 DE AGOSTO DE 1991- AUTORIZA O PODER EXEUTIVO A CONCESSÃO DE AFORAMENTO AOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h23
Arquivo PDF document LEI Nº 197-1991. DE, 26 DE AGOSTO DE 1991- AUTORIZA O PODER EXEUTIVO A CONCESSÃO DE AFORAMENTO AOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h23
Arquivo PDF document LEI Nº 199-1991. DE, 17 DE SETEMBRO DE 1991- CONCEDE PNSÃO ESPECIAL AO X-PREFEITO MUNICIPAL ADRASSY VIANA DE CARVALHO.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h24
Arquivo PDF document LEI Nº 200-1991. DE, 17 DE SETEMBRO DE 1991- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LI MUNICIPAL Nº 146 DE 30.03.90.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h24
Arquivo PDF document LEI Nº 201-1991. DE, 17 DE SETEMBRO DE 1991- AUTORIZA O PODER EXEUTIVO A CONCESSÃO DE AFORAMENTO AOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h25
Arquivo PDF document LEI Nº 202-1991. DE, 15 DE OUTUBRO DE 1991- AUTORIZA O PODER EXEUTIVO A CONCESSÃO DE AFORAMENTO DOS TERRENOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h25
Arquivo PDF document LEI Nº 203-1991. DE, 29 DE OUTUBRO DE 1991- SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h25
Arquivo PDF document LEI Nº 204-1991. DE, 05 DE NOVEMBRO DE 1991- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA , PARA O EXERCICIO DE 1992.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h26
Arquivo PDF document LEI Nº 205-1991. DE, 12 DE NOVEMBRO DE 1991- CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, CONSELHO TUTELAR, E DA POLITICA MUNICIPAL DO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 11h28

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