1990

por CMSMG publicado 27/07/2016 10h44, última modificação 27/07/2016 10h44
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Arquivo PDF document LEI Nº 163-1990. DE, 26 DE ABRIL DE 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REVISÃO E MELHORIA DOS SALARIOS BASES DOS CARGOS DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS E MOTORISTA.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h48
Arquivo PDF document LEI Nº 164-1990. DE, 22 DE MAIO DE 1990. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR AFORAMENTO OS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h48
Arquivo PDF document LEI Nº 165-1990. DE, 29 DE MAIO DE 1990. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AFORAMENTO DE TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h49
Arquivo PDF document LEI Nº 166-1990. DE, 12 DE JUNHO DE 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR POR COMPRA, UMA AREA DE TERRENO RURAL DE 25 HECTARES.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h49
Arquivo PDF document LEI Nº 167-1990. DE, 12 DE JUNHO DE 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AFORAMENTO DE TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h49
Arquivo PDF document LEI Nº 168-1990. DE, 18 DE JUNHO DE 1990. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ONCEDER A TITULO DE ANTECIPAÇÃO, 50% DO 13º SALARIO DE 1990.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h50
Arquivo PDF document LEI Nº 169-1990. DE, 18 DE JUNHO DE 1990. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNIIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS , SALARIOS E DEMAIS REMUNERAÇÕES DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h50
Arquivo PDF document LEI Nº 170-1990. DE, 27 DE JULHO DE 1990. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h50
Arquivo PDF document LEI Nº 171-1990. DE, 30 DE JULHO DE 1990. ADICIONA PARÁGRAFOS 10,11,12, E 13, AO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 144, DE 16.03.89.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h50
Arquivo PDF document LEI Nº 172-1990. DE, 28 DE AGOSTO DE 1990. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 146, DE 30.03.89.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h51
Arquivo PDF document LEI Nº 173-1990. DE, 28 DE AGOSTO DE 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR AFORAMENTO OS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h51
Arquivo PDF document LEI Nº 174-1990. DE, 28 DE AGOSTO DE 1990. CONCESSÃO DE ABONO.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h51
Arquivo PDF document LEI Nº 175-1990. DE, 10 DE SETEMBRO DE 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER POR AFORAMENTO OS TERRENO URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h52
Arquivo PDF document LEI Nº 177-1990. DE, 16 DE OUTUBRO DE 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AFORAMENTO AOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h52
Arquivo PDF document LEI Nº 178-1990. DE, 23 DE OUTUBRO DE 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AFORAMENTO DO TERRENO URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h52
Arquivo PDF document LEI Nº 179-1990. DE, 29 DE OUTUBRO DE 1990. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h53
Arquivo PDF document LEI Nº 180-1990. DE, 29 DE OUTUBRO DE 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h53
Arquivo PDF document LEI Nº 181-1990. DE, 06 DE NOVEMBRO DE 1990. ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$-72.308.932,31.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h54
Arquivo PDF document LEI Nº 182-1990. DE, 20 DE NOVEMBRO DE 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h55
Arquivo PDF document LEI Nº 183-1990. DE, 31 DE DEZEMBRO DE 1990. EXTINÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h55
Arquivo PDF document LEI Nº 184-1990. DE, 31 DE DEZEMBRO DE 1990. ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$-50.367.601,08.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h55
Arquivo LEI Nº 176-1990. DE, 16 DE OUTUBRO DE 1990. DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1991 CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h59

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