1989

por CMSMG publicado 27/07/2016 10h27, última modificação 27/07/2016 10h27
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Arquivo PDF document LEI Nº 143-1989. DE, 13 DE JANEIRO DE 1989. INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS A VAREJO.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h30
Arquivo PDF document LEI Nº 144-1989. DE, 16 DE MARÇO DE 1989. INSTITUI P IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h31
Arquivo PDF document LEI Nº 145-1989. DE, 16 DE MARÇO DE 1989. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A MATER-PARÁ.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h32
Arquivo PDF document LEI Nº 146-1989. DE, 30 DE MARÇO DE 1989. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃI MIGUEL DO GUAMÁ.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h33
Arquivo PDF document LEI Nº 148-1989. DE, 07 DE ABRIL DE 1989. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AFORAMENTO DOS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h33
Arquivo PDF document LEI Nº 149-1989. DE, 14 DE ABRIL DE 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O VALOR DO SALARIO BASE DOS CARGOS DE OPRADOR DE MAQUINAS PESADAS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h33
Arquivo PDF document LEI Nº 150-1989. DE, 14 DE ABRIL DE 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER OS REAJUSTES NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h33
Arquivo PDF document LEI Nº 151-1989. DE, 27 DE ABRIL DE 1989. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR AFORAMENTO OS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h34
Arquivo PDF document LEI Nº 152-1989. DE, 11 DE MAIO DE 1989. AUTORIZA AO PODER EXECUTVO A CONCEDER POR AFORAMENTO OS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h34
Arquivo PDF document LEI Nº 153-1989. DE, 15 DE JUNHO DE 1989. AUTIORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR AFORAMENTO OS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h35
Arquivo PDF document LEI Nº 154-1989. DE, 29 DE JUNHO DE 1989. CONCEDE REDUÇÃO DE ALIQUOTA DE LAUDEMIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h35
Arquivo PDF document LEI Nº 155-1989. DE, 29 DE JUNHO DE 1989. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO POR AFORAMENTO OS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h35
Arquivo PDF document LEI Nº 156-1989. DE, 11 DE SETEMBRO DE 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL INCLUSIV INATIVOS E PENSIONISTA.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h35
Arquivo PDF document LEI Nº 157-1989. DE, 18 DE SETEMBRO DE 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR AFORAMENTO OS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h36
Arquivo PDF document LEI Nº 158-1989. DE, 21 DE SETEMBRO DE 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TROCAR A MOTONIVELADORA (PATROL) DESTA PREFEITURA.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h36
Arquivo PDF document LEI Nº 159-1989. DE, 26 DE OUTUBRO DE 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR AFORAMENTO OS TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h36
Arquivo PDF document LEI Nº 160-1989. DE, 29 DE DEZEMBRO DE 1989. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PUBLICA DO ORÇAMENTO GERAL.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h37
Arquivo PDF document LEI Nº 161-1989. DE, 29 DE DEZEMBRO DE 1989. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h37
Arquivo PDF document LEI Nº 162-1989. DE, 29 DE DEZEMBRO DE 1989. ABERTURA DO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$-3.378.358,35.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 10h38

Ações do documento