1986

por CMSMG publicado 27/07/2016 08h54, última modificação 27/07/2016 08h54
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Arquivo PDF document LEI Nº 78-1986. DE, 09 DE JANEIRO DE 1986. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO A INTERCIL OCIDENTAL DA AMAZONIA LTDA.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 08h55
Arquivo PDF document LEI Nº 79-1986. DE, 02 DE ABRIL DE 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFORAR TERRENOS DO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 08h56
Arquivo PDF document LEI Nº 80-1986. DE, 13 DE MAIO DE 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFORAR GRATUITAMENTE 83 LOTES DE 10X 30.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 08h57
Arquivo PDF document LEI Nº 81-1986. DE, 14 DE ABRIL DE 1986. ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGAMA VIGENTE.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 08h59
Arquivo PDF document LEI Nº 82-1986. DE, 18 DE ABRIL DE 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO A SUCATAS GUAMA LTDA E A CAVEM LTDA.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 09h00
Arquivo PDF document LEI Nº 83-1986. DE, 08 DE MAIO DE 1986. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 09h05
Arquivo PDF document LEI Nº 84-1986. DE, 26 DE MAIO DE 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 19 DO DEC. - LEI N° 2.284, DE 10.03.86.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 09h05
Arquivo PDF document LEI Nº 85-1986. DE, 26 DE JUNHO DE 1986. REVOGA A LEI Nº 06-79, DE 11.09.79, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A COSAMPA.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 09h06
Arquivo PDF document LEI Nº 86-1986. DE, 26 DE JUNHO DE 1986..pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 09h06
Arquivo PDF document LEI Nº 87-1986. DE, 26 DE JUNHO DE 1986. AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMA CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 09h06
Arquivo PDF document LEI Nº 88-1986. DE, 12 DE SETEMBRO DE 1986. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A AFORAR TERRENOS URBANOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 09h07
Arquivo PDF document LEI Nº 89-1986. DE, 14 DE OUTUBRO DE 1986. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADE VINCULADA AO REGIME DA LEI FEDERAL Nº 3.807-60.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 09h08
Arquivo PDF document LEI Nº 90-1986. DE, 15 DE SETEMBRO DE 1986. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A AFORAR TRRENOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 09h08
Arquivo PDF document LEI Nº 91-1986. DE, 25 DE SETEMBRO DE 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFORAR TERRENO.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 09h08
Arquivo PDF document LEI Nº 92-1986. DE, 30 DE OUTUBRO DE 1986. AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMA.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 09h08
Arquivo PDF document LEI Nº 93-1986. DE, 30 DE OUTUBRO DE 1986. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A AFORAR TERRENOS DO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 09h09
Arquivo PDF document LEI Nº 94-1986. DE, 11 DE DEZEMBRO DE 1986. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 09h09
Arquivo PDF document LEI Nº 95-1986. DE, 13 DE DEZEMBRO DE 1986. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 09h09
Arquivo PDF document LEI Nº 96-1986. DE, 13 DE DEZEMBRO DE 1986. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ONCDER UMA PENSÃO MENSAL VITALICIA PARA A SRº OLGA LIMA PORPINO DOS SANTOS.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 09h09
Arquivo PDF document LEI Nº 97-1986. DE, 09 DE DEZEMBRO DE 1986. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A AFORAR TERRENOS DO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 09h10
Arquivo PDF document LEI Nº 99-1986. DE, 11 DE DEZEMBRO DE 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL VITALICIA EM FAVOR DO SR. MANOEL DOS SANTOS BRAGA.pdf CMSMG Arquivo 27/07/2016 09h10
Arquivo LEI Nº 96-1986. DE, 13 DE DEZEMBRO DE 1986. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ONCDER UMA PENSÃO MENSAL VITALICIA PARA A SRº OLGA LIMA PORPINO DOS SANTOS CMSMG Arquivo 27/07/2016 09h32
Arquivo object code LEI Nº 98-1986. DE, 11 DE DEZEMBRO DE 1986. CRIA O ESTATUTO DO MAGISTERIO CMSMG Arquivo 27/07/2016 09h40

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