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por admin publicado 06/05/2015 15h43, última modificação 06/05/2015 15h43
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CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO

por CMSMG publicado 20/09/2019 16h12, última modificação 20/09/2019 16h12
✅ #APROVADA Indicação nº 017/2019 VEREADOR BIGODE – PMN

A escola da Vila da Comunidade Santo Antônio (Dedé Magro), além de ser muito pequena, está localizada bem na beira da Estrada Municipal do Acarí, onde há grandes riscos de algum veículo colidir com as paredes do prédio, ou acidentar alunos ou servidores, como também, é possível levantar estudos visando construir um outro prédio mais afastado da beira da referida estrada, e que, já existe proprietário de terreno agrícola que se propôs em doar uma área para a construção do referido prédio.

INDICO que de acordo com as possibilidades orçamentárias do município, estude as possibilidades de construir um novo prédio adequado e equipado para funcionar a

Indicação seja encaminhada ao Poder Executivo para as devidas providências.

7ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo – 18 de Setembro 2019

CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE BOAS VINDAS NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE

por CMSMG publicado 20/09/2019 16h10, última modificação 23/09/2019 14h38
✅ #APROVADO Indicação nº 013/2019 VEREADOR LAY LOPES – PSD

É necessário implantar portais de entrada e saída da cidade, objetivando informar o nome da cidade e dar boas-vindas aos que chegam, e agradecer as visitas daqueles que saem, ou mesmo dar uma referência aos que passam pela Rodovia BR 010, sem mesmo saber qual o nome de nosso município, e que, o mesmo é o maior polo cerâmico do norte do Brasil. Sugiro ainda, que estes portais sejam construídos de forma que identifiquem a nossa principal atividade econômica, que é o setor oleiro cerâmico.

Indicar ao Poder Executivo Municipal, para que dentro de suas possibilidades orçamentárias, providencie a construção de portais nas duas principais entradas de nossa cidade, na Rodovia BR 010.

Indicação seja encaminhada ao Poder Executivo para as devidas providências

7ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo – 18 de Setembro 2019

Continuação a conclusão das obras no Bairro Vila sorriso.

por CMSMG publicado 09/09/2019 14h22, última modificação 09/09/2019 14h22
Vereador CABO DIAS - DEM ✅ #APROVADO Requerimento nº 082/2019

As obras de pavimentação da Rua Antônio Pimentel e da Rua à margem da Rodovia BR 010, situadas no Bairro Vila Sorriso, nesta cidade, encontram-se paralisadas (paradas), causando grandes transtornos aos moradores das referidas ruas, como também, das demais pessoas e veículos que por ali trafegam diariamente.

Solicito que o Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, providencie junto a empresa responsável a continuação e a conclusão das obras que encontram-se paralisadas (paradas) na Rua Antônio Pimentel e na Rua à margem da Rodovia BR 010, ambas situadas no Bairro Vila sorriso, nesta cidade.

Aprovado, que o requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo para as devidas providências.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO - 04/09/2019

 

Serviços de biometria e os exames na Agência do DETRAN de São Miguel.

por CMSMG publicado 09/09/2019 14h15, última modificação 09/09/2019 14h15
Vereador Etevaldo Lira – PDT ✅ #APROVADO Requerimento nº 081/2019

Diariamente existe uma grande demanda de pessoas deste município e de município circunvizinhos, que se deslocam para as Agências do DETRAN/PA dos municípios de Castanhal, Belém, Capanema, entre outros, quando esses necessitam tirar a primeira via ou renovar as Carteiras Nacionais de Habilitações (CNH), só que, se já houvesse as disponibilidades dos serviços de biometria (identificação digital) e os exames médico, psicotécnico e de legislação de trânsito na Agência do DETRAN do município de São Miguel do Guamá, evitaria todas as dificuldades que o grande número de pessoas interessadas por esses serviços e/ou atendimentos diários enfrentam se deslocando até aqueles outros municípios.

Solicito que a Diretoria Geral do DETRAN/PA, envide esforços no sentido de providenciar a implantação dos serviços de biometria (identificação digital) e os exames médico, psicotécnico e de legislação de trânsito na Agência do DETRAN/PA do município de São Miguel do Guamá.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para as devidas providências.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO - 04/09/2019

Construção de Centros de Comercialização de Peixes.

por CMSMG publicado 09/09/2019 14h11, última modificação 09/09/2019 14h11
Vereador Júnior Lira – PSDB ✅ #APROVADA Indicação nº 014/2019

A população guamaense, os consumidores precisam de espaços bem estruturado, com condições de infraestrutura e de higiene e sanitárias para adquirir os alimentos da cesta básica, além dos pequenos vendedores, comerciantes que trabalham em locais insalubres, exposto ao sol e a chuva, dispersamente, nas calçadas dos comércios localizados ao longo da Avenida Padre Vitório e ao longo da Avenida Fortaleza, na calçada do Campo do Clube Vila Nova.

Solicito que o Exmo. Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, tome as urgentes providencias para construir 02 (dois) Centros de Comercialização de Peixes, Crustáceos e Produtos Hortifrutigranjeiros, sendo: 01 (um) na Avenida Padre Vitório, entre a Avenida Fortaleza e a Avenida Joaquim Egídio Nunes, no Centro Comercial do Bairro Padre Ângelo Maria de Bernard, e 01 (um) na Avenida Fortaleza, nas imediações do Campo de Futebol do Clube Vila Nova, no Bairro do Perpetuo Socorro.

Aprovado, que a indicação seja encaminhada ao Poder Executivo para as devidas providências. 

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO - 04/09/2019

Limpeza geral nas margens do Igarapé Olho D’água.

por CMSMG publicado 09/09/2019 14h09, última modificação 09/09/2019 14h09
Vereador Alfredo Borges da Silva – PC do B ✅ #APROVADO Requerimento nº 078/2019

O Igarapé Olho D’água outrora já foi um dos balneários da cidade, onde nele as pessoas tomavam banhos, lavavam roupas, lavavam veículos, e até mesmo, utilizavam a sua água potável para o consumo humano e animal.

O Igarapé Olho D’água é um dos igarapés de grande importância para uma grande parte da população de nossa cidade, só que, também, muitas residências e comércios despejam seus esgotos, lixos e entulhos nas suas margens, o que vem entupindo e assoreando o seu leito e prejudicando as famílias que ali vivem. 

Solicito que o Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, através das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie uma limpeza geral no leito e nas margens do Igarapé Olho D’água, desde a nascente até a sua foz no rio Guamá, objetivando a sua revitalização.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para as devidas providências.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO - 04/09/2019

Serviços de infraestrutura nas ruas e travessas do Bairro Patauateua

por CMSMG publicado 09/09/2019 14h04, última modificação 09/09/2019 14h04
Vereadora Lora do Boticário – PSD ✅ #APROVADO Requerimento nº 077/2019

Estão sendo necessárias as realizações de vários serviços de infraestruturas nas ruas e travessas do Bairro Patauateua, nesta cidade, tais como: 1) serviços de manutenção e recuperação das luminárias dos postes de iluminação pública; 2) serviços gerais de roçagens, 3) serviços de reparos e recuperações nas pavimentações asfálticas e de paralelepípedos, objetivando dar uma melhor comodidade para a população.

Solicito ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie os serviços acima mencionados em todas as ruas e travessas do Bairro Patauateua, nesta cidade.

Aprovado, que o requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo para as devidas providências.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO - 04/09/2019

Ambulância para o Posto de Saúde da Comunidade do Ajuaí.

por CMSMG publicado 09/09/2019 13h55, última modificação 09/09/2019 13h57
Vereador Zeca do Amandio - PDT ✅ #APROVADO Requerimento nº 076/2019

Na Comunidade do Ajuaí, situada na zona rural do município de São Miguel do Guamá/PA, existe um Posto de Saúde da Família – PSF para atendimentos com serviços básicos de saúde e de primeiros socorros às famílias da localidade, como também, nas Regiões do Ajuaí, Ajuá, parte do Crauateua, Pindobal, entre outras localidades, só que, nesse PSF necessita ter uma ambulância de plantão para prestar socorros em casos de emergências médicas.

Solicito que o Deputado Federal Nilson Pinto envide esforços em conceder através de Emenda Parlamentar, uma ambulância devidamente equipada para o Posto de Saúde da Família – PSF da Comunidade do Ajuaí, situada na zona rural do município.

Aprovado e encaminhado ao Deputado Federal Nilson Pinto para as devidas providências.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO - 04/09/2019

A Comunidade Nossa Senhora de Fatima do Ramal Boa Vista receberá Câmara Itinerante nesta quarta-feira (12

por CMSMG publicado 11/06/2019 12h12, última modificação 11/06/2019 12h12

Buscando aproximar o cidadão do Poder Legislativo através do conhecimento e participação ativa nas propostas para a cidade que são debatidas pelos vereadores, a Câmara Municipal de São Miguel do Guamá realizará nesta quanta-feira (12) a Câmara Itinerante. A Sessão acontecerá na Comunidade Nossa Senhora de Fatima (Zona Rural) a partir das 16h da tarde.

Está Sessão Itinerante é um Requerimento de autoria da excelentíssima Vereadora #AnaDaSaúde (PSD), a Sessão Itinerante atende o § 2º do art. 28 da Lei Orgânica do Município. Para a realização do evento, a Câmara Municipal disponibilizará toda a estrutura necessária. Os moradores terão a oportunidade de apresentar suas propostas e reivindicações para sua localidade.

Vereador Alfredo Borges solicita que a Câmara Municipal realize uma Sessão Itinerante no Bairro Padre Ângelo.

por CMSMG publicado 07/06/2019 12h55, última modificação 07/06/2019 14h12
✅ #APROVADO Requerimento nº 052/2019 - Vereador JUNIOR LIRA – PSDB

Já foram realizadas Sessões Ordinárias de caráter itinerantes, na zona urbana e na zona rural do município.

Não poderemos deixar de registrar, que as experiências, desses motivos especiais, em levar o Poder Legislativo e por em contato com o povo nas aludidas localidades, no qual foi gratificante e inesquecível para nós, e também para todos os Vereadores desta Casa de Leis.

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Requerimento nº 052/2019, de autoria do Vereador José Paulo de Lira Junior, cujo teor solicita que a Câmara Municipal realize uma Sessão Ordinária de Carte Itinerante no Bairro Padre Ângelo Maria de Bernard, com data e local a serem definidos pelo autor.

Aprovado o requerimento, que sejam providenciados os trâmite para a realização da referida Sessão.

Vereador Jr. Lira Solicita que o DEMUTRAN, realize a pintura das faixa de pedestres já existentes no município.

por CMSMG publicado 07/06/2019 12h50, última modificação 07/06/2019 14h12
✅ #APROVADO Requerimento nº 053/2019 - Vereador Alfredo Borges – PcdoB

Nas vias públicas em frente as escolas existe um grande trafego de veículos, como também as travessias de alunos e demais pessoas, onde é necessário que o DEMUTRAN providencie o levantamento e estudos de onde devem ser feitas as demarcações de faixas de segurança de pedestre, para que os veículos reduzam as velocidades, e, onde já existem faixas demarcadas que sejam feitas novas pinturas. Após o levantamento dos locais a serem demarcados que o órgão competente encaminhe ao meu gabinete as demandas solicitadas.

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Requerimento nº 053/2019, de autoria do Vereador Alfredo Borges da Silva, cujo teor solicita que o Departamento Municipal de Transito de São Miguel do Guamá – DEMUTRAN, realize a pintura das faixas de pedestres já existentes no município e faça um levantamento dos demais locais onde possam ser feitas novas demarcações, e em especial as proximidades das escolas públicas e privadas de nosso município.

Aprovado, que o requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

Vereadora Loira do Boticário solicita a implantação de dois semáforos na rodovia BR 010

por CMSMG publicado 07/06/2019 12h50, última modificação 07/06/2019 14h11
✅ #APROVADO Requerimento nº 051/2019 - Vereadora Loira do Boticário - PSD

Na área urbana do município cortada pela Rodovia BR 010 acontecem muitos acidentes, por falta de sinalizações adequadas em alguns locais da rodovia, locais esses que há grandes fluxos de travessias de pedestres, onde é necessário a implantação de semáforos.

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Requerimento nº 051/2019, de autoria da Vereadora Maria José Lima Ferreira da Silva, cujo teor solicita à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DENIT, as implantações de dois semáforos na Rodovia BR 010, nos seguintes cruzamentos: um no cruzamento da Travessa Fernando Cruz e o outro nas confluências do término da Avenida Nazaré e no início da Estrada Fortaleza - em frente a churrascaria do Capixaba, ambos situados no Bairro Centro desta Cidade.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências

Solicita a construção das pontes: sobre o Igarapé Menino Deus, Vila da Comunidade São Pedro do Tucumandeua (Quarentinha)

por CMSMG publicado 30/05/2019 11h52, última modificação 30/05/2019 11h52
✅ #APROVADO Requerimento nº 050/2019 VEREADOR RAY LOPES – PSD

A ponte sobre o Igarapé Menino Deus, situado na Vila da Comunidade São Pedro do Tucumandeua, na Estrada da Barreira, está bastante deteriorada, como também, as três pontes sobre o Igarapé Mururé, ambas situadas na Estrada do Urucuriteua, zona rural do município, também estão bastante deterioradas precisando passar urgentemente por reformas e manutenção, as quais estão impedindo os tráfegos de pessoas e veículos em gerais.

 

Requerimento nº 050/2019, de autoria do Vereador Raimundo Carvalho Lopes, cujo teor solicita que o Prefeito Municipal através da pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo providencie a construção das seguintes pontes: 1) Construção de uma ponte de concreto (cimento armado) sobre o Igarapé Menino Deus, na Vila da Comunidade São Pedro do Tucumandeua (Quarentinha), Estrada da Barreira; 2) Serviços de reformas e manutenções necessárias nas três pontes sobre o Igarapé Mururé, na Estrada do Urucuriteua, ambas na zona rural do município.

 

Aprovado, que o requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

Solicita que seja realizada pela Secretaria Municipal de Saúde uma Ação Cidadania Itinerante na Vila da Comunidade Menino Deus

por CMSMG publicado 30/05/2019 11h50, última modificação 30/05/2019 11h50
✅ #APROVADO Requerimento nº 049/2019 VEREADOR PISCA– DEM

Na Comunidade Menino Deus do km 34 da Rodovia PA 127,(Estrada do Capim), situada na zona rural do município e nas comunidades circunvizinhas, é necessário a realização de uma Ação Itinerante de Saúde, para o atendimento da população daquelas localidades, que muitas das vezes não tem acesso ou até mesmo condições de arcar com exames e consultas em outras localidades.

 

Requerimento nº 049/2019, de autoria do Vereador Alaílson de Moura Santos, cujo teor solicita que seja realizada pela Secretaria Municipal de Saúde uma Ação Cidadania Itinerante na Vila da Comunidade Menino Deus do Km 34, da Rodovia PA 127, (Estrada do Capim), zona rural, para consultas médicas e atendimento de exames laboratoriais para as pessoas da referida comunidade e das comunidades circunvizinhas.

 

Aprovado, que o requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

Solicita a construção de uma nova ponte no igarapé da Estrada da Comunidade do Parazinho

por CMSMG publicado 30/05/2019 11h48, última modificação 30/05/2019 11h48
✅ #APROVADO Requerimento nº 048/2019 VEREADORA ZECA DO AMÂNDIO – PDT

A antiga ponte sobre o igarapé da estrada da Comunidade do Parazinho zona rural do município, esta precisando de reparos, ou até mesmo a construção de uma nova, pois a mesma esta toda deteriorada por causa do grande trafego de pessoas e veículos, e também, que seja feito a construção de uma galeria de tubulação próximo a referida ponte para evitar o assoreamento do referido igarapé.

Requerimento nº 048/2019, de autoria do Vereador José da Silva Ferreira, cujo teor solicita que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a construção de uma nova ponte no igarapé da Estrada da Comunidade do Parazinho, e também, a construção de uma galeria de tubulação próximo a referida ponte, na zona rural do município.

Aprovado, que o requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

Requer os serviços de manutenção iluminação pública das Vilas das Comunidades do Cuxiu

por CMSMG publicado 30/05/2019 11h47, última modificação 30/05/2019 11h47
✅ #APROVADO Requerimento nº 047/2019 VEREADORA PASTORA ANA CRISTINA – PTB

As Vilas das Comunidades do Cuxiu desde a Comunidade do Cuia até a Comunidade do Acaputeua, ambas situadas na zona rural do município, no período noturno ficam praticamente no escuro por causa dos kits das luminárias que estão com defeitos, os quais precisam passar urgentemente por serviços de manutenção, ou até mesmo serem substituídos.

Requerimento nº 047/2019, de autoria da Vereadora Ana Cristina Oliveira Sousa dos Santos, cujo teor requer que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá através da Secretaria Municipal de infraestrutura e Urbanismo, providencie os serviços de manutenção necessários, ou até mesmo a substituição dos kits de luminárias dos postes de iluminação pública das Vilas das Comunidades do Cuxiu, desde a Comunidade do Cuia até a Comunidade do Acaputeua, situadas na zona rural do município.

Aprovado, que o requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

Solicita que a Policia Militar e Policia Civil, executem operações conjuntas com o objetivo de coibir, diminuir a criminalidade nas agrovilas de São Miguel do Guamá.

por CMSMG publicado 30/05/2019 11h46, última modificação 30/05/2019 11h46
✅ #APROVADO Requerimento nº 046/2019 VEREADOR CABO DIAS – DEM

Existe na Agrovila da Comunidade do Cristo Rei um Posto Policial equipado com policiais e viatura, só que, é insuficiente para atender as comunidades rurais das regiões do Crauateua, Tatuaia, Muraiteua, Ariá, Apeteua I e II, Urucurí, Rio Branco, Cristo Rei, Canta Galo, etc..., ambas pertencentes ao município.

Requerimento nº 046/2019, de autoria do Vereador Alexandre de Jesus Dias Oliveira, cujo teor solicita que a Policia Militar juntamente da Policia Civil, para que na medida do possível, a partir do mês de julho do corrente ano, executem operações conjuntas nas comunidades da zona rural de São Miguel do Guamá, com o objetivo de coibir, diminuir a criminalidade nas agrovilas, da zona rural do município.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

Solicita explicações sobre o não pagamento de horas extras aos funcionários da Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

por CMSMG publicado 30/05/2019 11h44, última modificação 30/05/2019 11h44

 #APROVADO Requerimento nº 043/2019
Vereador Alfredo Borges da Silva – PcdoB

Este requerimento se faz necessário em virtude de constantes reclamações e denúncias pela falta do não pagamento de horas extras aos funcionários da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo que segundo informações trabalham aos sábados sem receber tais subsídios, por isto estou solicitando informações ou correção, antes de procurar outros meios cabíveis.

Requerimento nº 043/2019, de autoria do Vereador Alfredo Borges da Silva, cujo teor solicita que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, preste as devidas explicações sobre o não pagamento de horas extras aos funcionários da referida Secretária.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

Solicita os extratos de toda a movimentação bancária de convenio celebrado com o Ministério da Integração Nacional para as manutenções de estradas vicinais.

por CMSMG publicado 23/05/2019 14h55, última modificação 23/05/2019 14h53

#APROVADO Requerimento nº 045/2019
Vereador TONICO MEIRELES - PDT

O Poder Publico Municipal celebrou convenio com o Ministério da Integração Nacional objetivando realizar a manutenção das vicinais do município e que este convenio absorveu valor significativo.
Até o presente momento não temos visto ter sido posto em prática o referido documento, aja vista as vicinais continuarem a apresentar problema que dificultam a locomoção de pessoas e a trafegabilidade de vicinais.

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Requerimento nº 045/2019, de autoria do Vereador Antônio José Ferreira Meireles, cujo teor solicita os extratos de toda a movimentação bancária de convenio celebrado com o Ministério da Integração Nacional para as manutenções de estradas vicinais.
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo 22 de Maio de 2019

Vereador Etevaldo solicita que o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo do Município seja convocado para comparecer em uma Sessão Ordinária da Câmara

por CMSMG publicado 23/05/2019 14h45, última modificação 23/05/2019 14h45

#APROVADO Requerimento nº 044/2019
Vereador ETEVALDO LIRA - PDT

Conforme o inverno forte e prolongado em nosso município, o qual com suas fortes chuvas vem causando grandes transtornos nas vias públicas das zonas urbana e rural, onde é necessário que convoquemos o Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, para comparecer em uma Sessão Ordinária da Casa, com o objetivo de discutirmos os melhores meios para serem sanados e/ou resolvidos todos os problemas e transtornos que vem ocorrendo no sistema de infra estrutura do município.

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Requerimento nº 044/2019, de autoria do Vereador Raimundo Etevaldo Costa Lira, cujo teor solicita que o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo do Município seja convocado para comparecer em uma Sessão Ordinária da Câmara, com data a ser definida pelo Plenário.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo 22 de Maio de 2019.

Vereador Cabo Dias solicita serviços de terraplanagem no Bairro da Vila Brança

por CMSMG publicado 23/05/2019 14h40, última modificação 23/05/2019 14h40

#APROVADO Requerimento nº 042/2019
Vereador CABO DIAS – DEM

As ruas e travessas da área conhecida como Moacir Neto, anexa ao Bairro Industrial (Vila França), estão cheias de buracos e valas provocadas pelas fortes chuvas, inclusive a rua conhecida como estrada da vitória desde a entrada próximo a ponte do Igarapé Olho D’água até a rua do fio.

As ruas e travessas do Bairro Industrial (Vila França), estão cheias de buracos e valas provocadas pelas fortes chuvas, as quais estão praticamente intrafegáveis, necessitando passar urgentemente por serviços e reparos

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Requerimento nº 042/2019, de autoria do Vereador Alexandre de Jesus Dias Oliveira, cujo teor solicita ao Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de infraestrutura e Urbanismo, envide esforços no sentido de providenciar os serviços necessários de aterramentos e terraplanagens nas ruas e travessas da área Moacir Neto, anexa ao Bairro Industrial, como também, nas ruas e travessa do Bairro Industrial (Vila França), nesta cidade.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo 22 de Maio de 2019.

Câmara Municipal apresenta a prestação de contas do mês de Fevereiro

por CMSMG publicado 21/03/2019 12h25, última modificação 26/03/2019 12h28
5ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Março

A prestação de contas é um dever de todo gestor que administra recursos públicos. Com esse propósito o Presidente Alaílson de Moura Santos (Pisca) , visando aumentar a transparência dos atos praticados pela Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, apresentou a toda população e vereadores presentes a prestação de contas referente ao mês de fevereiro. De forma simples e compreensiva  todos os munícipes terão acesso de como e onde os recursos do Legislativo no ano de 2019 estão sendo aplicados.

Download do Documento Apresentado na Prestação de Contas

Solicita a reforma das pontes interditadas das Comunidades Sagrada Família, Estrada do Urucuriteua e Lava Pé, e os serviços na tubulação da Com. da Ladeira.

por CMSMG publicado 22/02/2019 16h15, última modificação 22/02/2019 16h15
A forma regimental, depois de ouvido o Parecer do Douto e Soberano Plenário, ao Poder Executivo Municipal que...

APROVADO - Requerimento nº 005/2019
Vereador Tonico Meireles (PDT)

A forma regimental, depois de ouvido o Parecer do Douto e Soberano Plenário, ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma das pontes interditadas das localizadas: Comunidade Sagrada Família, Estrada do Urucuriteua e Comunidade do Lava Pé, como também, os serviços na tubulação da Comunidade da Ladeira, ambas situadas na zona rural do município.

De autoria do Vereador Antônio José Ferreira Meireles, cujo teor solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma das pontes interditadas das localizadas: Comunidade Sagrada Família, Estrada do Urucuriteua e Comunidade do Lava Pé, como também, os serviços na tubulação da Comunidade da Ladeira, ambas situadas na zona rural do município.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

INDICAÇÃO PROJETO DE LEI QUE Dispõe Sobre a Criação da Guarda Municipal de São Miguel do Guamá.

por CMSMG publicado 22/02/2019 16h13, última modificação 22/02/2019 16h13
Segurança pública não é só questão policial. Hoje é uma responsabilidade de todos.

NDICAÇÃO Projeto de Lei nº 001/2019
Vereador Paulão (MDB)

Hoje, é mais que notória a importância dos Municípios no contexto da segurança pública e nossa cidade não pode ficar a margem deste processo. A União e o Estado, hoje, não comportam mais, sozinhos, tamanha responsabilidade no que diz respeito à ordem pública e preservação do patrimônio.

No momento em que vivemos, é unânime que sem ações integradas e profissionalmente coordenadas, problemas simples de ordem pública possam tomar proporções desastrosas.

Não podemos simplesmente culpar o Estado e a União e suas respectivas forças policiais pela falta de resposta no que diz respeito à segurança pública. Temos que integrar, colaborar e auxiliar dentro de nossa possibilidade para que São Miguel do Guamá seja uma cidade ainda mais segura.

Segurança pública não é só questão policial. Hoje é uma responsabilidade de todos.

Especificando no Município de São Miguel do Guamá, a questão de segurança pública, hoje, é um tabu derrubado. É inadmissível que o Município não participe, de forma direta e objetiva, de questões e medidas para prevenir e combater o crime. Colaborando socialmente e estruturalmente para atender as necessidades de ações de competência do Município, que tendem, nos tempos atuais, a se relacionar com as questões do Estado e da União.

União, Estado e Município precisam estar integrados nestas questões pelo bem comum da comunidade de São Miguel do Guamá e a Prefeitura está fazendo a sua parte.

Criar a Guarda Municipal é dever do Município. É a forma mais forte e direta de participação do Município para a ordem e a segurança pública.

Dentro deste contexto, no entendimento que a Prefeitura pode fazer mais para seu cidadão no que se refere à prevenção e combate a criminalidade, apresentamos ao Poder Legislativo Municipal a Indicação de Projeto de Lei que institui a Guarda Municipal de São Miguel do Guamá/PA.

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Indicação Projeto de Lei nº 001/2019, de autoria do Vereador Paulo Luís Rodrigues Nunes, cujo teor Dispõe Sobre a Criação da Guarda Municipal de São Miguel do Guamá como Órgão subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e Dá Outras Providências.

Que a Indicação de Projeto de Lei nº 001/2019, seja encaminhada para análise e emissão de parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal.

Solicita os reparos na iluminação pública e roçagem no Ramal do Marcos pertencente à Comunidade Rio Branco.

por CMSMG publicado 22/02/2019 16h10, última modificação 22/02/2019 16h11
A estrada Municipal denominada “Ramal do Marcos pertencente a Comunidade do Rio Branco”, está praticamente...

APROVADO - Requerimento nº 004/2019
Vereadora Lora do Boticário (PS)

A estrada Municipal denominada “Ramal do Marcos pertencente a Comunidade do Rio Branco”, está praticamente intrafegável por motivo das fortes chuvas em nossa região, as quais causaram grandes buracos e erosões, onde a referida estrada precisar passar urgentemente por um serviço de reparos.

Requerimento nº 004/2019, de autoria da Vereadora Maria José Lima Ferreira da Silva, cujo teor solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie os serviços necessários de reparos na iluminação pública, como também de roçagem no Ramal do Marcos pertencente à Comunidade Rio Branco, zona rural do município.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

Solicita que providencie a manutenção nos Carros do Conselho Tutelar

por CMSMG publicado 22/02/2019 16h04, última modificação 22/02/2019 16h04
Que o funcionamento do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente depende das condições de...

APROVADO - Requerimento nº 007/2019
Vereadora Ana da Saúde (PSD)

Que o funcionamento do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente depende das condições de funcionamentos dos carros e do prédio para que chegue a bom termo nas suas prerrogativas institucionais.

Requerimento nº 007/2019, de autoria da Vereadora Ana Cristina de Albuquerque Filho, cujo teor solicita ao Poder Executivo Municipal para através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, providencie a manutenção nos carros e a restauração necessária no prédio do Concelho Tutelar da Criança e do Adolescente, localizado na Rua Cantídio Nunes, nesta cidade.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências

Vereador Bigode Solicita a reforma geral no muro do cemitério da Comunidade do Apuí.

por CMSMG publicado 22/02/2019 16h00, última modificação 22/02/2019 16h00
O muro do cemitério da Comunidade do Apuí encontra-se bastante deteriorado necessitando por conseguinte de reformas urgentes.

APROVADO - Requerimento nº 003/2019 
Vereador Bigode (PMN)

O muro do cemitério da Comunidade do Apuí encontra-se bastante deteriorado necessitando por conseguinte de reformas urgentes.

Requerimento nº 003/2019, de autoria do Vereador Aluízio Costa Lima, cujo teor solicita ao Poder Executivo Municipal para através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo, providencie a reforma geral no muro do cemitério da Comunidade do Apuí, zona rural do município.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

Presidente da Câmara apresenta prestação de contas do mês de Janeiro

por CMSMG publicado 20/02/2019 12h30, última modificação 21/03/2019 12h31

Ao prestar contas à comunidade e vereadores, o presidente da Câmara de São Miguel do Guamá, Pisca (DEM), na manhã desta segunda-feira, 20, apresentou um completo balanço da produção legislativa, gastos e economia aos cofres públicos durante o mês de janeiro de 2019.

 

“Quero dizer aos vereadores e o povo presente que vossas exelencias tem a prerrogativa de me solicitar qualquer informação através de oficio, e eu fiz questão de chamar toda a equipe técnica para apresentar essa prestação antes de vocês me pedirem. Eu fiz questão de apresentar essa prestação de contas para deixar vocês cientes que eu não vou fazer aquilo que eu vejo que está errado, cada um tem sua opinião eu vou respeitar a opinião de vocês mas eu vou chamar a responsabilidade pra mim como presidente dessa casa, estou com um advogado e um contador bom, estou com uma equipe boa de informar o TCM, estou tranquilo, e se Deus quiser receberei no final do ano o prêmio de gestão transparência do TCM.

 

“Todas essas informações estão no site e câmara dentro do portal da Transparência e no portal do TCM”, destacou o Contador Edivaldo Lima – Contador da Câmara municipal. 


Clique aqui e faça o Download da Presentação da Prestação de contas do mês de Janeiro 2019

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

por CMSMG publicado 19/02/2019 15h33, última modificação 19/02/2019 15h33
20/02/2019 ÀS 09:00HS

1ª PARTE DA ORDEM DO DIA

Requerimento nº 001/2019, de autoria do Vereador Alexandre de Jesus Dias Oliveira, cujo teor solicita ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Laser e Turismo, priorizem as contratações dos grupos musicais locais, por exemplo: Miguelzinho do Arrocha e Samara, Bené Costa, Mago Deca, Edu Peixoto, Banda Delírios do Pará, dentre outros no evento carnavalesco de 2019.

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Requerimento nº 002/2019, de autoria do Vereador José da Silva Ferreira, cujo teor solicita ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo, providencie a implantação de tubulações nos igarapés dos seguintes ramais: Ramal do Biu pertencente à Comunidade do Cristo Rei, Comunidade do Fatima do Crauateua e Comunidade da Prainha, ambas situadas na zona rural do município.

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Requerimento nº 003/2019, de autoria do Vereador Aluízio Costa Lima, cujo teor solicita ao Poder Executivo Municipal para através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo, providencie a reforma geral no muro do cemitério da Comunidade do Apuí, zona rural do município.

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Requerimento nº 004/2019, de autoria da Vereadora Maria José Lima Ferreira da Silva, cujo teor solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie os serviços necessários de reparos na iluminação publica, como também de roçagem no Ramal do Marcos pertencente à Comunidade Rio Branco, zona rural do município.

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Requerimento nº 005/2019, de autoria do Vereador Antônio José Ferreira Meireles, cujo teor solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma das pontes interditadas das localizadas: Comunidade Sagrada Família, Estrada do Urucuriteua e Comunidade do Lava Pé, como também, os serviços na tubulação da Comunidade da Ladeira, ambas situadas na zona rural do município.

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Requerimento nº 006/2019, de autoria do Vereador José Paulo de Lira Júnior, cujo teor denuncia ao Tribunal de Justiça do Estado - TJE, ao Ministério Publico Estadual – MPE sediado em Belém, ao Ministério Publico Estadual – MPE sediado em São Miguel do Guamá, ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, ao Ministério Publico do Trabalho, o Poder Executivo por descumprimento da Lei Municipal que regulamenta a contratação temporária no município em desacordo com a lei municipal em vigor no período de 1º de janeiro de 2017 à 18 de fevereiro de 2019.

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Requerimento nº 007/2019, de autoria da Vereadora Ana Cristina de Albuquerque Filho, cujo teor solicita ao Poder Executivo Municipal para através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, providencie a manutenção nos carros e a restauração necessária no prédio do Concelho Tutelar da Criança e do Adolescente, localizado na Rua Cantídio Nunes, nesta cidade.

2ª PARTE DA ORDEM DO DIA

Indicação de Projeto de Lei nº 001/2019, de autoria do Vereador Paulo Luís Rodrigues Nunes, cujo teor Dispõe Sobre a Criação da Guarda Municipal de São Miguel do Guamá como Órgão subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e Dá Outras Providências.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019, de autoria do Vereador José Paulo de Lira Júnior, cujo teor concede a Comenda do Mérito Social “Rafael Gomes Pantoja” ao Bloco Carnavalesco Gurijuba, em homenagem aos seus 19 anos de fundação.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019, de autoria do Vereador José Paulo de Lira Júnior, cujo teor concede a Comenda do Mérito Social “ao Grupo de Capoeira Raízes da Angola” em homenagem aos relevantes trabalhos desempenhados há 23 anos em prol da Cultura Guamaense.

Sessão Solene de Abertura do 1º Período Legislativo de 2019

por CMSMG publicado 08/02/2019 18h39, última modificação 08/02/2019 18h39
Plenário da Câmara Municipal - 15/02/2019, às 09:00hs

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá tem a honra e a satisfação de convidar a população em geral para participar da Sessão Solene de Abertura dos trabalhos inerentes ao 1º Período Legislativo de 2019 do Poder Legislativo Municipal de São Miguel do Guamá, a qual será realizada no dia 15/02/2019, às 09:00hs, no Plenário da Câmara Municipal.

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