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por admin publicado 06/05/2015 12h43, última modificação 06/05/2015 12h43
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Recomendação da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guamá

por CMSMG publicado 24/03/2020 06h25, última modificação 24/03/2020 06h31

Em Recomendação enviada a Câmara Municipal, a Promotoria de Justiça de São Miguel do Guamá recomenda que deve ser informada, continuamente, das ações realizadas no enfrentamento, contenção e prevenção do COVID-19, (qualquer ato normativo lei, decreto, nota técnica, com encaminhamento de cópia dos documentos pertinentes.

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Solicita os serviços de manutenção das luminárias de três portes na rua Oscar Paes.

por CMSMG publicado 06/03/2020 10h06, última modificação 06/03/2020 10h06
 #APROVADO Requerimento nº 002/2020
VEREADORA ANA DA SAÚDE – PSD

O perímetro da Travessa Oscar Paes, entre a Rua Sargento Palheta e a Estrada Magalhães Barata, Bairro Perpétuo Socorro, nesta cidade, no período da noite está todo no escuro, por problemas nos kits das luminárias de três postes de iluminação pública situados naquele local, os quais precisam passar urgentemente por reparos e manutenção necessária.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.
2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo – 04 de Março 2020
 — com Ana DaSaude.

Solicita a reforma da escola de ensino fundamental, situada na vila da comunidade da Fronteira.

por CMSMG publicado 06/03/2020 10h04, última modificação 06/03/2020 10h04

 #APROVADA Indicação nº 003/2020, 
PROF. ALFREDO BORGES – PcdoB

Indico que o Exmo. Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA Sr. Antônio Leocádio dos Santos, para que através da Secretaria Municipal de Educação, providencies a reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental da Fronteira, situada na Vila da Comunidade da Fronteira, anexa a Escola Antonino Corrêa, na zona rural do município.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo – 04 de Março 2020

Solocita uma Resposta da (COHAB), sobra o que motivou a redução dos valores da 2ª parcela dos benefícios do programa cheque moradia do município.

por CMSMG publicado 06/03/2020 10h02, última modificação 06/03/2020 10h02

 #APROVADO Requerimento nº 003/2020
VEREADOR JÚNIOR LIRA – PSDB

Ao longo dos últimos o município de São Miguel do Guamá-Pa através das Organizações Sociais do Terceiro Setor(associações de moradores e agricultores...) foi contemplado pelo Governo do Estado do Pará através de sua Companhia de Habitação – COHAB pelo Programa Habitacional Cheque Moradia o que possibilitou que inúmeras famílias carentes do município fossem atendidas pelo programa para construir sua tão sonhada casa própria, famílias das camadas mais carentes da população compostas por pessoas idosas, deficientes físicas, mulheres cabeça de família, entre outras, em risco de grande vulnerabilidade social, que necessitavam de um olhar mais acurado do estado, com políticas publicas consistentes. 

Recentemente Governo do Estado do Pará através da COHAB fez a entrega de inúmeros Cheques Moradias no município provenientes da 2ª etapa, sendo que alguns beneficiários ao receber a 2ª etapa de seu Cheque Moradia percebeu que o valor global dessa etapa foi muito inferior ao valor pago na etapa anterior o que deixou alguns beneficiários confusos, necessitando de melhores esclarecimentos por parte da equipe técnica da COHAB.

Que segundo proposta do atual Governo do Estado o Programa Cheque Moradia embora muito bem sucedido vai sofrer algumas mudanças, esperamos que seja para melhorar ainda mais o programa, entre as propostas anunciadas nos veículos de comunicação oficiais e não oficiais, se propõe a mudança na denominação, segundo o projeto de lei encaminhado para a ALEPA o programa passará a ser denominado “Sua Casa”, e será acrescido ao cheque o valor corresndente a mão de obra, o que consideramos um grande avanço ao programa.

Considerando: Que foram encaminhadas varias demandas através das Organizações da Sociedade Civil que se encontram protocolizadas e cadastradas na COHAB que ainda não foram atendidas, diante das mudanças propostas pelo governo qual será o tratamento dado pela COHAB aos processos remanescentes internalizados no órgão, considerando que essas entidades tem cumprido um trabalho de grande relevância nas lutas e conquistas na área de habitação de interesse social no município de São Miguel do Guamá-Pa.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo – 04 de Março 2020.

 — com Júnior Lira Lira.

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

por CMSMG publicado 03/03/2020 12h36, última modificação 03/03/2020 12h36
04/03/2020 ÀS 09:00HS

1ª PARTE DA ORDEM DO DIA

Requerimento nº 002/2020, de autoria da Vereadora Ana Cristina de Albuquerque filho, cujo teor solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo providencie os serviços de manutenção necessários nos kits das luminárias de três portes de Iluminação pública situados na Rua Oscar Paes, nas mediações entre a Rua Sargento Palheta e a Estrada Magalhães Barata, no Bairro Perpétuo Socorro, nesta cidade.

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Requerimento nº 003/2020, de autoria do Vereador José Paulo de Lira Junior, cujo teor solicita uma resposta da Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB), sobre o que motivou a redução dos valores correspondentes a 2º parcela dos benefícios do Programa Cheque Moradia no município de São Miguel do Guamá/PA.

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Indicação nº 003/2020, de autoria do Vereador Alfredo Borges da Silva, cujo teor solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, para que através da Secretaria Municipal de Educação, providencie a reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental da Fronteira, situada na Vila da Comunidade da Fronteira, anexa a Escola Antonino Corrêa, na zona rural do município.

2ª PARTE DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Vereador José Paulo de Lira Junior cujo teor proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de artificio sonoros no município de São Miguel do Guamá, e dá outras providencias.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020, de autoria do Vereador Amilton Leocádio dos Santos, cujo teor “Concede o Título Honorífico de Cidadão Guamaense ao Senhor Gilciano José da Silva, e dá outras providências”.

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Indicação de Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Vereador Raimundo Carvalho Lopes, cujo teor “Modifica a nomenclatura do cargo efetivo de vigia para guarda patrimonial e dá outras providências”.

Pauta da 2ª Sessão Ordinária

por CMSMG publicado 27/02/2020 20h19, última modificação 27/02/2020 20h19
1º Período Legislativo 28/02/2029

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO - 28/02/2020

 

1ª PARTE DA ORDEM DO DIA

Requerimento nº 002/2020, de autoria da Vereadora Ana Cristina de Albuquerque filho, cujo teor solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo providencie os serviços de manutenção necessários nos kits das luminárias de três portes de Iluminação pública situados na Rua Oscar Paes, nas mediações entre a Rua Sargento Palheta e a Estrada Magalhães Barata, no Bairro Perpétuo Socorro, nesta cidade.

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Requerimento nº 003/2020, de autoria do Vereador José Paulo de Lira Junior, cujo teor solicita uma resposta da Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB), sobre o que motivou a redução dos valores correspondentes a 2º parcela dos benefícios do Programa Cheque Moradia no município de São Miguel do Guamá/PA.

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Indicação nº 003/2020, de autoria do Vereador Alfredo Borges da Silva, cujo teor solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, para que através da Secretaria Municipal de Educação, providencie a reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental da Fronteira, situada na Vila da Comunidade da Fronteira, anexa a Escola Antonino Corrêa, na zona rural do município.

2ª PARTE DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Vereador José Paulo de Lira Junior cujo teor proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de artificio sonoro no município de São Miguel do Guamá, e dá outras providencias.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020, de autoria do Vereador Amilton Leocádio dos Santos, cujo teor “Concede o Título Honorífico de Cidadão Guamaense ao Senhor Gilciano José da Silva, e dá outras providências”.

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Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Vereador Raimundo Carvalho Lopes, cujo teor propõe ao Poder Executivo Municipal de São Miguel do Guamá/PA a alteração na denominação dos Servidores Públicos Municipais que ocupam o cargo de Vigia para e nova denominação de Guarda Patrimonial.

Solicita que seja organizado o trânsito nos seguintes trechos:

por CMSMG publicado 15/01/2020 11h55, última modificação 15/01/2020 11h55
Travessa Américo Lopes desde a rodovia BR 010 até o hospital municipal, entre outras...

 #APROVADO Requerimento nº 127/2019
VEREADOR ETEVALDO LIRA - PDT

Os tráfegos de veículos na Travessa Américo Lopes, na Avenida Lauro Sodré até a Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo, esta sendo prejudicado por causa do grande número de automóveis, veículos pesados e motocicletas que ficam estacionados nas duas margens dos referidos logradouros, mais precisamente nas imediações dos bares, lanchonetes e locais de diversões públicas. Onde é necessário que o DEMUTRAN organize e fiscalize para que os
estacionamentos sejam feitos apenas em uma lateral das vias e locais acima citados,
como também, proibir os estacionamentos de veículos pesados nesses locais principalmente aos finais de semana.

Aprovado, que o requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e a Diretoria Municipal de Trânsito e Transporte (DEMUTRAN) de São Miguel do Guamá, para as devidas providências. 

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 - 11/12/2019

Solicita a prestação de conta/2019 referentes aos recursos do FUNDEB, PNATE e Transporte escolar.

por CMSMG publicado 15/01/2020 11h48, última modificação 15/01/2020 11h48

 #APROVADO Requerimento nº 126/2019
VEREADOR PROF. ALFREDO BORGES – PcdoB

Na qualidade de fiscais do povo e legisladores municipais, é necessário que tenhamos conhecimentos das ações do Poder Executivo Municipal e das aplicações dos recursos públicos.

Aprovado e encaminhado ao Prefeito Municipal, para as devidas providências. 

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Requerimento nº 126/2019, de autoria do Vereador Alfredo Borges da Silva, cujo teor solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá para que através da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Finanças e da Secretaria Municipal de Administração, as prestações de contas do 1º e 2º quadrimestres de 2019, referentes aos recursos oriundos do FUNDEB, PNATE e Transporte Escolar do município de São Miguel do Guamá.

Solicita a construção de um elevado para caixa d'água na comunidade Santa Rita do Crauateua.

por CMSMG publicado 15/01/2020 11h45, última modificação 15/01/2020 11h45

 #APROVADO Requerimento nº 125/2019
VEREADOR ZECA DO AMÂNDIO – PDT

Na Vila da Comunidade Santa Rita do Crauateua, zona rural do município, residem nove famílias que precisam de água potável para todas as suas necessidades diárias, por isto e necessário que o Poder Executivo Municipal implante um micro sistema de abastecimento de água para atender as residências da referida localidade.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para as devidas providências.

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 - 11/12/2019

50 Policias Militares para São Miguel do Guamá

por CMSMG publicado 15/01/2020 11h41, última modificação 15/01/2020 11h41

APROVADO REQUERIMENTO n°123
VEREADOR CABO DIAS - DEM

Solicito que o Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA Sr. Antônio Leocádio dos Santos, envide seus prestimosos esforços no sentido de interceder junto ao Governo do Estado do Pará e ao Comando Geral de Polícia Militar do Estado, para que no próximo Concurso da Polícia Militar do Estado, seja formada uma turma de 50 policiais militares (CFP) aqui no município de São Miguel do Guamá, especificamente na 9ª CIPM do município. 
18ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo - 04 de Dezembro 2019⁹

CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO

por CMSMG publicado 20/09/2019 13h12, última modificação 20/09/2019 13h12
✅ #APROVADA Indicação nº 017/2019 VEREADOR BIGODE – PMN

A escola da Vila da Comunidade Santo Antônio (Dedé Magro), além de ser muito pequena, está localizada bem na beira da Estrada Municipal do Acarí, onde há grandes riscos de algum veículo colidir com as paredes do prédio, ou acidentar alunos ou servidores, como também, é possível levantar estudos visando construir um outro prédio mais afastado da beira da referida estrada, e que, já existe proprietário de terreno agrícola que se propôs em doar uma área para a construção do referido prédio.

INDICO que de acordo com as possibilidades orçamentárias do município, estude as possibilidades de construir um novo prédio adequado e equipado para funcionar a

Indicação seja encaminhada ao Poder Executivo para as devidas providências.

7ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo – 18 de Setembro 2019

CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE BOAS VINDAS NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE

por CMSMG publicado 20/09/2019 13h10, última modificação 23/09/2019 11h38
✅ #APROVADO Indicação nº 013/2019 VEREADOR LAY LOPES – PSD

É necessário implantar portais de entrada e saída da cidade, objetivando informar o nome da cidade e dar boas-vindas aos que chegam, e agradecer as visitas daqueles que saem, ou mesmo dar uma referência aos que passam pela Rodovia BR 010, sem mesmo saber qual o nome de nosso município, e que, o mesmo é o maior polo cerâmico do norte do Brasil. Sugiro ainda, que estes portais sejam construídos de forma que identifiquem a nossa principal atividade econômica, que é o setor oleiro cerâmico.

Indicar ao Poder Executivo Municipal, para que dentro de suas possibilidades orçamentárias, providencie a construção de portais nas duas principais entradas de nossa cidade, na Rodovia BR 010.

Indicação seja encaminhada ao Poder Executivo para as devidas providências

7ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo – 18 de Setembro 2019

Continuação a conclusão das obras no Bairro Vila sorriso.

por CMSMG publicado 09/09/2019 11h22, última modificação 09/09/2019 11h22
Vereador CABO DIAS - DEM ✅ #APROVADO Requerimento nº 082/2019

As obras de pavimentação da Rua Antônio Pimentel e da Rua à margem da Rodovia BR 010, situadas no Bairro Vila Sorriso, nesta cidade, encontram-se paralisadas (paradas), causando grandes transtornos aos moradores das referidas ruas, como também, das demais pessoas e veículos que por ali trafegam diariamente.

Solicito que o Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, providencie junto a empresa responsável a continuação e a conclusão das obras que encontram-se paralisadas (paradas) na Rua Antônio Pimentel e na Rua à margem da Rodovia BR 010, ambas situadas no Bairro Vila sorriso, nesta cidade.

Aprovado, que o requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo para as devidas providências.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO - 04/09/2019

 

Serviços de biometria e os exames na Agência do DETRAN de São Miguel.

por CMSMG publicado 09/09/2019 11h15, última modificação 09/09/2019 11h15
Vereador Etevaldo Lira – PDT ✅ #APROVADO Requerimento nº 081/2019

Diariamente existe uma grande demanda de pessoas deste município e de município circunvizinhos, que se deslocam para as Agências do DETRAN/PA dos municípios de Castanhal, Belém, Capanema, entre outros, quando esses necessitam tirar a primeira via ou renovar as Carteiras Nacionais de Habilitações (CNH), só que, se já houvesse as disponibilidades dos serviços de biometria (identificação digital) e os exames médico, psicotécnico e de legislação de trânsito na Agência do DETRAN do município de São Miguel do Guamá, evitaria todas as dificuldades que o grande número de pessoas interessadas por esses serviços e/ou atendimentos diários enfrentam se deslocando até aqueles outros municípios.

Solicito que a Diretoria Geral do DETRAN/PA, envide esforços no sentido de providenciar a implantação dos serviços de biometria (identificação digital) e os exames médico, psicotécnico e de legislação de trânsito na Agência do DETRAN/PA do município de São Miguel do Guamá.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para as devidas providências.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO - 04/09/2019

Construção de Centros de Comercialização de Peixes.

por CMSMG publicado 09/09/2019 11h11, última modificação 09/09/2019 11h11
Vereador Júnior Lira – PSDB ✅ #APROVADA Indicação nº 014/2019

A população guamaense, os consumidores precisam de espaços bem estruturado, com condições de infraestrutura e de higiene e sanitárias para adquirir os alimentos da cesta básica, além dos pequenos vendedores, comerciantes que trabalham em locais insalubres, exposto ao sol e a chuva, dispersamente, nas calçadas dos comércios localizados ao longo da Avenida Padre Vitório e ao longo da Avenida Fortaleza, na calçada do Campo do Clube Vila Nova.

Solicito que o Exmo. Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, tome as urgentes providencias para construir 02 (dois) Centros de Comercialização de Peixes, Crustáceos e Produtos Hortifrutigranjeiros, sendo: 01 (um) na Avenida Padre Vitório, entre a Avenida Fortaleza e a Avenida Joaquim Egídio Nunes, no Centro Comercial do Bairro Padre Ângelo Maria de Bernard, e 01 (um) na Avenida Fortaleza, nas imediações do Campo de Futebol do Clube Vila Nova, no Bairro do Perpetuo Socorro.

Aprovado, que a indicação seja encaminhada ao Poder Executivo para as devidas providências. 

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO - 04/09/2019

Limpeza geral nas margens do Igarapé Olho D’água.

por CMSMG publicado 09/09/2019 11h09, última modificação 09/09/2019 11h09
Vereador Alfredo Borges da Silva – PC do B ✅ #APROVADO Requerimento nº 078/2019

O Igarapé Olho D’água outrora já foi um dos balneários da cidade, onde nele as pessoas tomavam banhos, lavavam roupas, lavavam veículos, e até mesmo, utilizavam a sua água potável para o consumo humano e animal.

O Igarapé Olho D’água é um dos igarapés de grande importância para uma grande parte da população de nossa cidade, só que, também, muitas residências e comércios despejam seus esgotos, lixos e entulhos nas suas margens, o que vem entupindo e assoreando o seu leito e prejudicando as famílias que ali vivem. 

Solicito que o Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, através das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie uma limpeza geral no leito e nas margens do Igarapé Olho D’água, desde a nascente até a sua foz no rio Guamá, objetivando a sua revitalização.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para as devidas providências.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO - 04/09/2019

Serviços de infraestrutura nas ruas e travessas do Bairro Patauateua

por CMSMG publicado 09/09/2019 11h04, última modificação 09/09/2019 11h04
Vereadora Lora do Boticário – PSD ✅ #APROVADO Requerimento nº 077/2019

Estão sendo necessárias as realizações de vários serviços de infraestruturas nas ruas e travessas do Bairro Patauateua, nesta cidade, tais como: 1) serviços de manutenção e recuperação das luminárias dos postes de iluminação pública; 2) serviços gerais de roçagens, 3) serviços de reparos e recuperações nas pavimentações asfálticas e de paralelepípedos, objetivando dar uma melhor comodidade para a população.

Solicito ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie os serviços acima mencionados em todas as ruas e travessas do Bairro Patauateua, nesta cidade.

Aprovado, que o requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo para as devidas providências.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO - 04/09/2019

Ambulância para o Posto de Saúde da Comunidade do Ajuaí.

por CMSMG publicado 09/09/2019 10h55, última modificação 09/09/2019 10h57
Vereador Zeca do Amandio - PDT ✅ #APROVADO Requerimento nº 076/2019

Na Comunidade do Ajuaí, situada na zona rural do município de São Miguel do Guamá/PA, existe um Posto de Saúde da Família – PSF para atendimentos com serviços básicos de saúde e de primeiros socorros às famílias da localidade, como também, nas Regiões do Ajuaí, Ajuá, parte do Crauateua, Pindobal, entre outras localidades, só que, nesse PSF necessita ter uma ambulância de plantão para prestar socorros em casos de emergências médicas.

Solicito que o Deputado Federal Nilson Pinto envide esforços em conceder através de Emenda Parlamentar, uma ambulância devidamente equipada para o Posto de Saúde da Família – PSF da Comunidade do Ajuaí, situada na zona rural do município.

Aprovado e encaminhado ao Deputado Federal Nilson Pinto para as devidas providências.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO - 04/09/2019

A Comunidade Nossa Senhora de Fatima do Ramal Boa Vista receberá Câmara Itinerante nesta quarta-feira (12

por CMSMG publicado 11/06/2019 09h12, última modificação 11/06/2019 09h12

Buscando aproximar o cidadão do Poder Legislativo através do conhecimento e participação ativa nas propostas para a cidade que são debatidas pelos vereadores, a Câmara Municipal de São Miguel do Guamá realizará nesta quanta-feira (12) a Câmara Itinerante. A Sessão acontecerá na Comunidade Nossa Senhora de Fatima (Zona Rural) a partir das 16h da tarde.

Está Sessão Itinerante é um Requerimento de autoria da excelentíssima Vereadora #AnaDaSaúde (PSD), a Sessão Itinerante atende o § 2º do art. 28 da Lei Orgânica do Município. Para a realização do evento, a Câmara Municipal disponibilizará toda a estrutura necessária. Os moradores terão a oportunidade de apresentar suas propostas e reivindicações para sua localidade.

Vereador Alfredo Borges solicita que a Câmara Municipal realize uma Sessão Itinerante no Bairro Padre Ângelo.

por CMSMG publicado 07/06/2019 09h55, última modificação 07/06/2019 11h12
✅ #APROVADO Requerimento nº 052/2019 - Vereador JUNIOR LIRA – PSDB

Já foram realizadas Sessões Ordinárias de caráter itinerantes, na zona urbana e na zona rural do município.

Não poderemos deixar de registrar, que as experiências, desses motivos especiais, em levar o Poder Legislativo e por em contato com o povo nas aludidas localidades, no qual foi gratificante e inesquecível para nós, e também para todos os Vereadores desta Casa de Leis.

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Requerimento nº 052/2019, de autoria do Vereador José Paulo de Lira Junior, cujo teor solicita que a Câmara Municipal realize uma Sessão Ordinária de Carte Itinerante no Bairro Padre Ângelo Maria de Bernard, com data e local a serem definidos pelo autor.

Aprovado o requerimento, que sejam providenciados os trâmite para a realização da referida Sessão.

Vereador Jr. Lira Solicita que o DEMUTRAN, realize a pintura das faixa de pedestres já existentes no município.

por CMSMG publicado 07/06/2019 09h50, última modificação 07/06/2019 11h12
✅ #APROVADO Requerimento nº 053/2019 - Vereador Alfredo Borges – PcdoB

Nas vias públicas em frente as escolas existe um grande trafego de veículos, como também as travessias de alunos e demais pessoas, onde é necessário que o DEMUTRAN providencie o levantamento e estudos de onde devem ser feitas as demarcações de faixas de segurança de pedestre, para que os veículos reduzam as velocidades, e, onde já existem faixas demarcadas que sejam feitas novas pinturas. Após o levantamento dos locais a serem demarcados que o órgão competente encaminhe ao meu gabinete as demandas solicitadas.

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Requerimento nº 053/2019, de autoria do Vereador Alfredo Borges da Silva, cujo teor solicita que o Departamento Municipal de Transito de São Miguel do Guamá – DEMUTRAN, realize a pintura das faixas de pedestres já existentes no município e faça um levantamento dos demais locais onde possam ser feitas novas demarcações, e em especial as proximidades das escolas públicas e privadas de nosso município.

Aprovado, que o requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

Vereadora Loira do Boticário solicita a implantação de dois semáforos na rodovia BR 010

por CMSMG publicado 07/06/2019 09h50, última modificação 07/06/2019 11h11
✅ #APROVADO Requerimento nº 051/2019 - Vereadora Loira do Boticário - PSD

Na área urbana do município cortada pela Rodovia BR 010 acontecem muitos acidentes, por falta de sinalizações adequadas em alguns locais da rodovia, locais esses que há grandes fluxos de travessias de pedestres, onde é necessário a implantação de semáforos.

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Requerimento nº 051/2019, de autoria da Vereadora Maria José Lima Ferreira da Silva, cujo teor solicita à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DENIT, as implantações de dois semáforos na Rodovia BR 010, nos seguintes cruzamentos: um no cruzamento da Travessa Fernando Cruz e o outro nas confluências do término da Avenida Nazaré e no início da Estrada Fortaleza - em frente a churrascaria do Capixaba, ambos situados no Bairro Centro desta Cidade.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências

Solicita a construção das pontes: sobre o Igarapé Menino Deus, Vila da Comunidade São Pedro do Tucumandeua (Quarentinha)

por CMSMG publicado 30/05/2019 08h52, última modificação 30/05/2019 08h52
✅ #APROVADO Requerimento nº 050/2019 VEREADOR RAY LOPES – PSD

A ponte sobre o Igarapé Menino Deus, situado na Vila da Comunidade São Pedro do Tucumandeua, na Estrada da Barreira, está bastante deteriorada, como também, as três pontes sobre o Igarapé Mururé, ambas situadas na Estrada do Urucuriteua, zona rural do município, também estão bastante deterioradas precisando passar urgentemente por reformas e manutenção, as quais estão impedindo os tráfegos de pessoas e veículos em gerais.

 

Requerimento nº 050/2019, de autoria do Vereador Raimundo Carvalho Lopes, cujo teor solicita que o Prefeito Municipal através da pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo providencie a construção das seguintes pontes: 1) Construção de uma ponte de concreto (cimento armado) sobre o Igarapé Menino Deus, na Vila da Comunidade São Pedro do Tucumandeua (Quarentinha), Estrada da Barreira; 2) Serviços de reformas e manutenções necessárias nas três pontes sobre o Igarapé Mururé, na Estrada do Urucuriteua, ambas na zona rural do município.

 

Aprovado, que o requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

Solicita que seja realizada pela Secretaria Municipal de Saúde uma Ação Cidadania Itinerante na Vila da Comunidade Menino Deus

por CMSMG publicado 30/05/2019 08h50, última modificação 30/05/2019 08h50
✅ #APROVADO Requerimento nº 049/2019 VEREADOR PISCA– DEM

Na Comunidade Menino Deus do km 34 da Rodovia PA 127,(Estrada do Capim), situada na zona rural do município e nas comunidades circunvizinhas, é necessário a realização de uma Ação Itinerante de Saúde, para o atendimento da população daquelas localidades, que muitas das vezes não tem acesso ou até mesmo condições de arcar com exames e consultas em outras localidades.

 

Requerimento nº 049/2019, de autoria do Vereador Alaílson de Moura Santos, cujo teor solicita que seja realizada pela Secretaria Municipal de Saúde uma Ação Cidadania Itinerante na Vila da Comunidade Menino Deus do Km 34, da Rodovia PA 127, (Estrada do Capim), zona rural, para consultas médicas e atendimento de exames laboratoriais para as pessoas da referida comunidade e das comunidades circunvizinhas.

 

Aprovado, que o requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

Solicita a construção de uma nova ponte no igarapé da Estrada da Comunidade do Parazinho

por CMSMG publicado 30/05/2019 08h48, última modificação 30/05/2019 08h48
✅ #APROVADO Requerimento nº 048/2019 VEREADORA ZECA DO AMÂNDIO – PDT

A antiga ponte sobre o igarapé da estrada da Comunidade do Parazinho zona rural do município, esta precisando de reparos, ou até mesmo a construção de uma nova, pois a mesma esta toda deteriorada por causa do grande trafego de pessoas e veículos, e também, que seja feito a construção de uma galeria de tubulação próximo a referida ponte para evitar o assoreamento do referido igarapé.

Requerimento nº 048/2019, de autoria do Vereador José da Silva Ferreira, cujo teor solicita que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a construção de uma nova ponte no igarapé da Estrada da Comunidade do Parazinho, e também, a construção de uma galeria de tubulação próximo a referida ponte, na zona rural do município.

Aprovado, que o requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

Requer os serviços de manutenção iluminação pública das Vilas das Comunidades do Cuxiu

por CMSMG publicado 30/05/2019 08h47, última modificação 30/05/2019 08h47
✅ #APROVADO Requerimento nº 047/2019 VEREADORA PASTORA ANA CRISTINA – PTB

As Vilas das Comunidades do Cuxiu desde a Comunidade do Cuia até a Comunidade do Acaputeua, ambas situadas na zona rural do município, no período noturno ficam praticamente no escuro por causa dos kits das luminárias que estão com defeitos, os quais precisam passar urgentemente por serviços de manutenção, ou até mesmo serem substituídos.

Requerimento nº 047/2019, de autoria da Vereadora Ana Cristina Oliveira Sousa dos Santos, cujo teor requer que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá através da Secretaria Municipal de infraestrutura e Urbanismo, providencie os serviços de manutenção necessários, ou até mesmo a substituição dos kits de luminárias dos postes de iluminação pública das Vilas das Comunidades do Cuxiu, desde a Comunidade do Cuia até a Comunidade do Acaputeua, situadas na zona rural do município.

Aprovado, que o requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

Solicita que a Policia Militar e Policia Civil, executem operações conjuntas com o objetivo de coibir, diminuir a criminalidade nas agrovilas de São Miguel do Guamá.

por CMSMG publicado 30/05/2019 08h46, última modificação 30/05/2019 08h46
✅ #APROVADO Requerimento nº 046/2019 VEREADOR CABO DIAS – DEM

Existe na Agrovila da Comunidade do Cristo Rei um Posto Policial equipado com policiais e viatura, só que, é insuficiente para atender as comunidades rurais das regiões do Crauateua, Tatuaia, Muraiteua, Ariá, Apeteua I e II, Urucurí, Rio Branco, Cristo Rei, Canta Galo, etc..., ambas pertencentes ao município.

Requerimento nº 046/2019, de autoria do Vereador Alexandre de Jesus Dias Oliveira, cujo teor solicita que a Policia Militar juntamente da Policia Civil, para que na medida do possível, a partir do mês de julho do corrente ano, executem operações conjuntas nas comunidades da zona rural de São Miguel do Guamá, com o objetivo de coibir, diminuir a criminalidade nas agrovilas, da zona rural do município.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

Solicita explicações sobre o não pagamento de horas extras aos funcionários da Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

por CMSMG publicado 30/05/2019 08h44, última modificação 30/05/2019 08h44

 #APROVADO Requerimento nº 043/2019
Vereador Alfredo Borges da Silva – PcdoB

Este requerimento se faz necessário em virtude de constantes reclamações e denúncias pela falta do não pagamento de horas extras aos funcionários da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo que segundo informações trabalham aos sábados sem receber tais subsídios, por isto estou solicitando informações ou correção, antes de procurar outros meios cabíveis.

Requerimento nº 043/2019, de autoria do Vereador Alfredo Borges da Silva, cujo teor solicita que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, preste as devidas explicações sobre o não pagamento de horas extras aos funcionários da referida Secretária.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

Solicita os extratos de toda a movimentação bancária de convenio celebrado com o Ministério da Integração Nacional para as manutenções de estradas vicinais.

por CMSMG publicado 23/05/2019 11h55, última modificação 23/05/2019 11h53

#APROVADO Requerimento nº 045/2019
Vereador TONICO MEIRELES - PDT

O Poder Publico Municipal celebrou convenio com o Ministério da Integração Nacional objetivando realizar a manutenção das vicinais do município e que este convenio absorveu valor significativo.
Até o presente momento não temos visto ter sido posto em prática o referido documento, aja vista as vicinais continuarem a apresentar problema que dificultam a locomoção de pessoas e a trafegabilidade de vicinais.

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Requerimento nº 045/2019, de autoria do Vereador Antônio José Ferreira Meireles, cujo teor solicita os extratos de toda a movimentação bancária de convenio celebrado com o Ministério da Integração Nacional para as manutenções de estradas vicinais.
Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo 22 de Maio de 2019

Vereador Etevaldo solicita que o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo do Município seja convocado para comparecer em uma Sessão Ordinária da Câmara

por CMSMG publicado 23/05/2019 11h45, última modificação 23/05/2019 11h45

#APROVADO Requerimento nº 044/2019
Vereador ETEVALDO LIRA - PDT

Conforme o inverno forte e prolongado em nosso município, o qual com suas fortes chuvas vem causando grandes transtornos nas vias públicas das zonas urbana e rural, onde é necessário que convoquemos o Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, para comparecer em uma Sessão Ordinária da Casa, com o objetivo de discutirmos os melhores meios para serem sanados e/ou resolvidos todos os problemas e transtornos que vem ocorrendo no sistema de infra estrutura do município.

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Requerimento nº 044/2019, de autoria do Vereador Raimundo Etevaldo Costa Lira, cujo teor solicita que o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo do Município seja convocado para comparecer em uma Sessão Ordinária da Câmara, com data a ser definida pelo Plenário.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo 22 de Maio de 2019.

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