HISTÓRICO DO MUNICÍPIO

por CMSMG publicado 26/07/2016 19h50, última modificação 27/07/2016 08h03

INFORMAÇÕES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Foram portugueses, os primeiros aventureiros a incursionar pelo rio Guamá. A colonização da região que abrange o município de São Miguel do Guamá teve início por volta do século XVII. Nessa época, o governo da Capitania concedeu sesmarias aos frades do Convento do Carmo, na qual fundaram a fazenda de Pernambuco. A iniciativa fez com que, em 1758, Agostinho Domingos da Siqueira doasse terras para formação do patrimônio de uma capela onde, nesse mesmo ano, o Bispo D. Fr. Miguel de Bulhões criou a freguesia de São Miguel, também conhecida como São Miguel da Cachoeira. Após a construção da Igreja Matriz, a localidade se desenvolveu e, em pouco tempo, transformou-se em povoado. Na divisa da província do Pará em termos e comarcas, realizada em 1833, o território da então freguesia passou à jurisdição do município de Ourém. Em 1872, dali desmembrou-se, adquirindo categorias de Vila e município, cuja instalação ocorreu no ano seguinte. Obteve, também, foros de Cidade, em 1891. Gentílico: Guamaense. Formação Administrativa: Distrito criado com denominação de São Miguel do Guamá, em 1758. Elevado à categoria de Vila com a denominação de São Miguel do Guamá, pela lei provincial nº 663, de 31-10- 1870. Sede na atual vila de São Miguel de Guamá. Instalado em 07-01-1873. Pela lei provincial nº 934, 31-07-1879, desmembra da vila de São Miguel do Guamá o distrito de Irituia. Elevado novamente à categoria de município. Pela lei provincial nº 1286, de 13-09-1886, a vila de São Miguel do Guamá adquiriu a extinta vila de Irituia. Pela lei provincial nº 1307, de 28-11-1887, a vila de São Miguel do Guamá adquiriu a extinta vila de Ourém. Em 1889, se desmembra da vila de São Miguel do Guamá o distrito de Ourém. Elevado à categoria de vila. Elevado à condição de cidade com a denominação de São Miguel do Guamá, pelo decreto estadual nº 344, de 30-05-1891. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 2 distritos: São Miguel do Guamá e Santana. Pelo decreto estadual nº 6, de 04-11-1930, o município de São Miguel do Guamá adquiriu o extinto município de Irituia. Pela lei estadual nº 1564, de 30-12-1931, o município de São Miguel do Guamá adquiriu o distrito de Ourém. Pelo decreto estadual de 1933, desmembra do município de São Miguel do Guamá o distrito de Irituia. Elevado novamente à categoria de município. Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 5 14 distritos: São Miguel do Guamá, Bonito, Caju, Urucuri e Urucueuteua. Pelo decreto-lei estadual nº 3131, de 31-10-1938, são extintos os distritos de Bonito, Caju, Urucuri e Urucueuteua, sendo seus territórios anexados ao município de São Miguel do Guamá. Pelo decreto-lei estadual nº 4505, de 30-12-1943, o município de São Miguel do Guamá passou a denominar-se Guamá. Pelo decreto estadual nº 158, de 31-12-1948 foram criados novamente os distritos de Bonito, Cajú, Urucuri, Urucueuteua e anexados ao município de São Miguel do Guamá. Em divisão territorial datada de 1-07-1950, o município é constituído de 5 distritos: Guamá, Bonito, Caju, Urucuri e Urucueuteua. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-07-1960. Pela lei estadual nº 2460, de 29-12-1961, o município de Guamá passou a denominar-se São Miguel do Guamá. Sob a mesma lei acima citado, desmembra do município Guamá distrito de Bonito. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 31-12-1963, o município já denominado São Miguel do Guamá é constituído de 4 distritos: São Miguel do Guamá, Caju, Urucuri, Urucueuteua. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

 

Fonte: Inventário Turístico de São Miguel do Guamá – 2015 (Secretaria de Estado de Turismo do Estado do Pará). www.pa.gov.br/